Em sentido contrário ao que a maioria das Autarquias do nosso país tem vindo a assumir, o executivo socialista de São Brás de Alportel reduziu as verbas do Município destinadas às associações do concelho, com o pretexto de, no âmbito do COVID-19, as suas actividades terem vindo a ser canceladas. Em virtude desta decisão, tomada unilateralmente, impõe um corte na ordem de 25% às Associações do Concelho que se encontram no âmbito do Protocolo no Âmbito do Plano Municipal de Apoio ao Associativismo 2020, assinado a 4 de fevereiro de 2020.

Se por um lado essa justificação até poderá ser ponderada, por outro é incontornável que essas associações, cujo papel meritório nos níveis social, recreativo, desportivo ou cultural é inquestionável, têm gastos fixos de estrutura cujo cumprimento depende directamente das verbas disponibilizadas pelo Município, bem assim como registarão quebras na receita esperada fruto do cancelamento de algumas actividades durante este período de confinamento, não tendo uma saúde financeira que lhes permita fazer face às obrigações.

Para além disso, pretende o executivo, num claro sinal de autoritarismo, alterar unilateralmente os protocolos assinados com as associações, sem lhes dar a oportunidade de rever as suas atividades e sem sequer manifestar preocupação ou sensibilidade acerca do impacto que uma medida desta natureza provoca na viabilidade e sustentabilidade destas organizações e, por conseguinte, na continuidade do papel vital que têm na sociedade São-Brasense.

É entendimento do PSD São Brás de Alportel que deveria haver maior bom senso, reconhecimento e até respeito perante as associações em causa, devendo o Município ter avaliado com maior sensibilidade o impacto que uma medida desta natureza teria ou ainda propor que fosse por estas apresentado uma revisão dos respectivos planos de actividades e, em função deste, renegociar o valor das verbas a transferir durante esta fase.

O executivo socialista optou por outro caminho, erradamente, deliberando e decidindo como se estas colectividades fossem uma qualquer extensão ou divisão do Município, ignorando quer a importância do papel destas associações na sociedade São-Brasense, quer o facto de as mesmas serem autónomas e independentes do poder e hierarquia política.

Nesta fase pandémica, as associações deveriam, na visão do PSD São Brás de Alportel, ter reforçado apoio e não o oposto, pela sua proximidade com a população e pelo facto de terem vindo a dar o exemplo, “apesar dos fundos reduzidos que dispõem, doando o pouco que têm aos que mais precisam, demonstrando, como referido no comunicado do município, “o elevado sentido de cidadania e o altruísmo da comunidade São-Brasense e o importante cariz e disponibilidade social”, como referido pelo vereador Bruno Sousa Costa na reunião de câmara de 12 de Maio.

Num ano em que o Município verá, infelizmente, grande parte das actividades previstas canceladas – como é o exemplo da Feira da Serra que representa um investimento anual a rondar os 300.000€, do qual apenas cerca de 1/3 é coberto pelas receitas – o que se reflectirá inevitavelmente numa redução da despesa executada, entende o PSD de São Brás de Alportel que antes de qualquer redução das transferências para as associações e colectividades, o executivo deva explicar, publicamente e de forma transparente, a justificação e a recondução dessas verbas. Esta comissão política não admitirá que, num contexto de crise pandémica, que se imponha “austeridade” e tenham que ser as nobres e distintas associações e colectividades do concelho a “financiar” o Município, quando deveria ser precisamente o contrário.

A Comissão Política do PSD de São Brás de Alportel