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SILVES | Terminou a Discussão Pública do novo Plano Diretor Municipal

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves) esteve em discussão pública, de 19 de agosto a 30 de setembro de 2020, na sequência da publicação em Diário da República do aviso n.º 11876/2020, de 13 de agosto.

Durante a discussão pública, a proposta de plano esteve disponível para consulta no site institucional do Município de Silves e nas juntas de freguesia do concelho, tendo também sido disponibilizado um serviço de atendimento e apoio técnico à consulta do plano. Ainda no decurso deste período, a autarquia realizou seis sessões públicas de apresentação do novo PDM de Silves junto das populações e interessados, tendo-se deslocado a todas as Freguesias e Uniões de Freguesias do território municipal.

A adesão e o envolvimento da população neste processo foi muito significativo, uma vez que foram cerca de 200 participantes nas diferentes sessões públicas de apresentação do plano, que, ao serem transmitidas online, foram acompanhadas, no seu todo, por cerca de 54.000 pessoas. Por outro lado, a formalização de observações, sugestões e reclamações ascendeu, à data, a 150 participações, o que demonstra claramente o interesse que o assunto despertou e a capacidade de iniciativa e de defesa dos interesses da população do concelho de Silves.

Finda esta fase participativa, vai ser elaborado o relatório de ponderação da discussão pública e a proposta final a submeter à aprovação dos órgãos municipais competentes, com a decisão final a pertencer à Assembleia Municipal de Silves, em princípio, no próximo mês de novembro 2020, para que a publicação e entrada em vigor do novo PDM de Silves seja uma realidade até ao final deste ano.

A revisão do PDM de Silves representa, deste modo, a oportunidade dos diferentes agentes envolvidos, Município de Silves e munícipes, instituírem em conjugação de esforços a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves para os próximos anos, com base no exercício de uma democracia de proximidade, participativa e transparente, em que a autarquia se assume como pioneira, dado que este será, muito certamente, o primeiro PDM de segunda geração em todo o Algarve.

O executivo municipal permanente da Câmara Municipal de Silves, liderado pela Presidente Rosa Palma, agradece, assim, a toda a população e demais interessados que participaram activamente na discussão pública, contribuindo para a construção de um novo PDM o mais ajustado possível à realidade territorial e que se torne efectivamente num instrumento de governança e num guia referencial para a estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho de Silves.

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