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Associação Portuguesa de Enoturismo oferece voucher e anuncia 8 medidas para comemorar o Dia do Enoturismo em 2021

Na impossibilidade de realizar um evento presencial no dia 8 de Novembro – Dia do Enoturismo – devido às restrições sanitárias da pandemia, a Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) decidiu comemorar a data anunciando  oito medidas que defende para se evitar o desemprego e dinamizar o enoturismo. Estas medidas surgem com o objectivo e a vontade de organizar o sector mas também de dar resposta à crise provocada pela pandemia.

O Dia Mundial do Enoturismo (World Wine Tourism Day) foi instituído em 2019 pela RECEVIN – European Network of Wine Cities. Esta data, calendarizada anualmente no segundo domingo de cada mês de Novembro  é  dedicada ao Enoturismo a nível global e tudo o que o representa. «Nos últimos anos o Enoturismo cresceu exponencialmente, mas de forma desorganizada. É importante começar a organizar o sector e também dar respostas para combater a crise provocada pela pandemia, daí termos pensado nestas medidas que servirão para comemorar o Dia do Enoturismo» afirma Maria João de Almeida, Presidente da APENO. «Queremos ir ao encontro dos problemas existentes e dar soluções eficazes para apoiar o sector. É para isso que nascemos e estamos a trabalhar», remata.

Segundo comunicou ainda a APENO, as medidas apresentadas pretendem dinamizar o consumo, ajudar a tesouraria das empresas e aumentar o investimento. «O Enoturismo será com certeza um catalisador na captação de mais e melhor turismo e será dos primeiros sectores a arrancar quando tivermos vencido esta pandemia», afirma Luís Sá Souto, Vice Presidente da APENO e responsável financeiro da Associação «Já reunimos com alguns grupos parlamentares e vamos continuar com estas reuniões para que no futuro Portugal tenha um sector organizado e seja uma referência a nível internacional. Temos muito caminho pela frente mas acreditamos que chegaremos a bom porto», remata.

A lista das medidas da APENO, anunciadas por comunicado, são as seguintes:

 1- Considerar as actividades ligadas ao Enoturismo  com taxa de IVA reduzida para 6%  (por exemplo, visitas a vinhas e adegas; provas de vinho; actividades lúdicas na época de vindimas)

2- Criação de um Ivaoucher de Enoturismo – permitir a todos os portugueses acumular o IVA gasto em actividades de Enoturismo incluindo compra de vinho, ao longo do primeiro trimestre do ano 2021, numa conta virtual, e descontá-lo no trimestre seguinte em actividades de Enoturismo e vinho.

3- Isenção do TSU (Taxa Social Única) a cargo das empresas para os profissionais ligados ao Enoturismo e a criação de uma categoria profissional própria (Técnico de Enoturismo) com um CIRS (Código de IRS) próprio.

4- Criação de um sistema de apoio próprio para as actividades de Enoturismo (SI Enoturismo), com subsídio a fundo perdido para investimentos no Enoturismo.

5- Extensão do Layoff simplificado para trabalhadores ligados ao Enoturismo até 31 de dezembro de 2021.

6- Incentivos fiscais a investimentos no Enoturismo. Majoração em 50% dos investimentos realizados em 2020 e 2021 para abater na matéria colectável.

7- Moratórias fiscais e contributivas em sede de IVA, IRC e IRS para actividades relacionadas com o Enoturismo.

8- Redução na taxa do Iva na compra de vinho para 6%, até finais de 2021.

No próximo ano, dia 14 de Novembro de 2021, a ideia da APENO será «comemorar o Dia do Enoturismo com um grande evento», adianta Maria João de Almeida. «É em épocas de grandes dificuldades que surgem grandes oportunidades. Nós estamos atentos e queremos fazer acontecer. Não baixaremos os braços», remata a presidente da associação. 

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