Algarve

365 ALGARVE | Bloco de Esquerda propõe ao Governo manutenção e reforço do programa

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de  Resolução na Assembleia da República, propondo ao Governo a manutenção  e o reforço do Programa 365 Algarve.

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto  pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento  de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo  para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser  vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção  Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a  realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas  em todos os 16 concelhos da região.

Foram projetos concebidos e propostos por diversos agentes culturais  do próprio Algarve, em que a cultura, de forma transversal, se  articulou com a economia, o ambiente e a educação, com benefícios para  além do próprio turismo. Projetos muito diversificados e que tinham  ligação com as comunidades, com as Câmaras Municipais e com as Juntas  de Freguesia. As verbas alocadas são provenientes do Turismo de  Portugal. A própria secretária de Estado do Turismo sublinhou, na  altura, que o 365 Algarve iria funcionar como um “fator de promoção do  Algarve no exterior e para passar a imagem de que o Algarve é muito  mais do que apenas sol e praia”.

Com o aparecimento da pandemia da Covid-19 os projetos foram  interrompidos e posteriormente condicionados. Mas, mesmo num ano  atípico, atraíram muitos cidadãos nacionais e estrangeiros em muitos  locais do Algarve e fora da época alta da atividade turística. No  início da presente temporada de inverno e quando a pandemia estava  longe do seu agravamento, as entidades governamentais primaram pelo  silêncio em relação à continuidade do Programa 365 Algarve, provocando  grandes apreensões nos agentes culturais da região.

O receio é que o Programa termine, sem nada em sua substituição, e nem  ao menos uma avaliação e uma decisão oficial por parte dos  responsáveis políticos. Foram gastas muitas horas a planificar e pôr  em prática os projetos, a fazer relatórios, a preencher inquéritos,  conduzindo a uma dinâmica cultural em todos os concelhos do Algarve  fora da época baixa da atividade turística. Será muito negativo para a  região que vá tudo por água abaixo. E será muito prejudicial para um  tipo de cultura produzida na região por artistas e grupos que cá vivem  e trabalham. A continuidade deste projeto permite a consecução do  direito constitucional à fruição e criação cultural.

O Algarve não pode ser só turismo e, muito em particular, na época  alta. Há que diversificar as suas atividades e a dinamização cultural  durante o inverno constituirá um importante fator para a quebra da  sazonalidade. Também é um facto que a cultura é um veículo de  dinamismo económico para os agentes do turismo, para a restauração e  para os hotéis.

Para o Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o Programa 365  Algarve, mesmo que seja objeto de alguma reformulação. Tem muito mais  lógica que um programa desta natureza se encontre sob a tutela do  ministério da Cultura do que do ministério da Economia. A manutenção e  o reforço do Programa 365 Algarve ainda mais se justifica por ser esta  região uma das mais atingidas pela grave crise social e económica e  com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das  atividades fortemente afetadas.

O Secretariado do Bloco de Esquerda/Algarve

Consulte em anexo o Projeto de Resolução:

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