Portimão

João Vasconcelos candidato do BE à Câmara de Portimão

João Vasconcelos é o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Portimão. A apresentação da candidatura autárquica teve lugar no domingo, no Jardim 1.º de Dezembro, em Portimão.

Portimão, Jardim 1 de dezembro, 11 de julho – Apresentação da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda de Portimão com a presença de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE. Candidatura com o lema: “Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!”.

Esta candidatura apresenta 5 grandes objetivos: impedir uma nova vitória do PS, ou retirar-lhe a maioria absoluta, enfraquecer os partidos de direita PSD/CDS, derrotar as extrema-direita populista, não permitir o regresso à Câmara dos “sem-vergonha” que muito contribuíram para o desastre financeiro municipal, e alterar o rumo de governação local que tem imperado nos últimos anos, de forma a que haja melhor qualidade e mais dignidade para toda a gente na cidade e no concelho de Portimão.

Aqui deixamos a intervenção de João Vasconcelos:

João Vasconcelos

Em primeiro lugar, os meus sinceros agradecimentos pela vossa presença neste magnífico espaço – o Jardim 1.º de dezembro em frente ao Teatro Municipal de Portimão, uma das referências culturais mais nobres desta cidade. Estes agradecimentos dirigem-se aos camaradas e amigos do concelho de Portimão, mas igualmente a todos os outros que aqui se encontram, com destaque para o dirigente da Comissão Política e líder parlamentar do Bloco de Esquerda, o camarada Pedro Filipe Soares que, com a sua presença, muito honra e dignifica esta candidatura.

Em segundo lugar, aqui estou para referir que sou candidato a Presidente da Câmara Municipal de Portimão! Mais uma vez aceitei protagonizar uma candidatura neste concelho, pelo Bloco de Esquerda, às eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro.

Aproveito igualmente para agradecer a confiança que, mais uma vez, os camaradas em assembleia concelhia voltaram a depositar na minha pessoa. E o que posso prometer é que irei procurar desempenhar com a maior dedicação, esforço, determinação e alegria, num são espírito de camaradagem, esta nobre tarefa em prol de mais democracia, maior justiça social, melhor qualidade e mais dignidade para o concelho de Portimão.

Esta candidatura, naturalmente, irá contar com o trabalho e a dedicação de muitas mulheres e de muitos homens, onde se inclui a força e a determinação da juventude. Será uma equipa que juntará forças por uma nova política autárquica, alternativa, para o concelho de Portimão. Será uma equipa com bloquistas e muitos independentes. Uma equipa que vai concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho: Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.

Muitos de vós estarão a pensar, em relação à minha pessoa: “então é deputado, vereador, e agora quer vir para Presidente da Câmara? Não será por não ter conseguido abolir as portagens na Via do Infante, em sede parlamentar?”

Claro que não é nada disso. É certo que as desastrosas portagens ainda não foram eliminadas no Algarve, mas já sofreram uma redução de 50% e com um forte contributo do Bloco de Esquerda. A luta tem sido muito dura a nível parlamentar e só nestas duas legislaturas, desde 2015, o Grupo Parlamentar do Bloco já apresentou na Assembleia da República 14 propostas para acabar com as portagens, as quais foram chumbadas pelos deputados do PS, PSD e CDS. Exceto uma que foi aprovada em 2020, embora com os votos contra o PS, mas curiosa e lamentavelmente, o governo não quer cumprir essa Resolução do Parlamento. Mas a luta irá prosseguir.

Mas não é só a eliminação das portagens no Algarve que ainda não viram a luz do dia, muitas outras reivindicações bloquistas também ainda não saíram vitoriosas. Mas diversas outras propostas e por ação do Bloco de Esquerda foram alcançadas. Mas é preciso ir muito mais além, é preciso continuar as lutas e até redobrá-las de intensidade.

É preciso intensificar as lutas, dentro e fora do Parlamento, para aumentar a força social do Bloco de Esquerda, incluindo a nível autárquico. Por isso aqui estou, e reafirmo que sou candidato a Presidente da Câmara de Portimão e desta vez será mesmo para ganhar!

As lutas em prol das pessoas e ainda por cima num período de grave crise social e económica, em que ninguém pode ficar para trás, daqueles que mais precisam, daqueles que clamam por justiça, por bem-estar, por dignidade, daqueles que também têm direito à felicidade, fazem-se no Parlamento, nas autarquias, nas ruas, nas praças, nas escolas, nas fábricas, fazem-se em todo o lado. Esta é a matriz e a razão da existência do Bloco de Esquerda.

As lutas a nível parlamentar são bastante empolgantes e o Bloco nunca falha a nenhuma delas. Mas quando são travadas na nossa terra as lutas até têm outro encanto. Dentro dos possíveis e conforme tem sido notório, tenho levado como deputado, através do grupo parlamentar, “as lutas do Algarve ao Parlamento”. Mas posso afirmar que, se for eleito Presidente da Câmara de Portimão, como espero, o Algarve continuará a ser bem representado e, certamente, as lutas da nossa região continuarão a ser levadas ao Parlamento com intensidade.

A candidatura do Bloco de Esquerda em Portimão irá juntar forças para uma nova agenda autárquica, alternativa, nesta cidade e neste concelho, para vencer a crise e combater as desigualdades, que tenha em conta os direitos de cidadania, a participação, a transparência e o combate à corrupção, a igualdade plena e o respeito pelas minorias, a defesa do espaço e dos serviços públicos, uma cidade mais verde e a sustentabilidade ambiental, o direito à habitação e mais justiça fiscal.

Esta é uma candidatura de esquerda, popular e socialista e que apresenta 5 grandes objetivos: impedir uma nova vitória do PS ou, pelo menos, retirar-lhe a maioria absoluta, enfraquecer os partidos de direita PSD/CDS que deixaram no país um rasto de fome e destruição nos tempos da troika, derrotar a extrema-direita populista e não permitir o regresso à Câmara dos “sem-vergonha” que muito contribuíram para o desastre financeiro municipal. E finalmente, alterar o rumo de governação municipal que tem imperado nos últimos anos, de forma a que haja melhor qualidade e mais dignidade para toda a gente na cidade e no concelho de Portimão.

O PS governa Portimão há 45 anos, de forma ininterrupta, o qual tem sabido manter-se no poder com o recurso ao clientelismo e à mexicanização da vida política local. O endividamento autárquico continua pesado, os impostos municipais encontram-se à taxa máxima, faltam os parques e os espaços verdes, espreitam novas frente de betão, a cidade e as freguesias estão ao abandono. Os Portimonenses merecem melhor.

Em suma, esta será a candidatura da esperança de um melhor futuro para Portimão, esta será uma candidatura alternativa e em que os Portimonenses poderão confiar.

Sabemos que não será fácil derrotar um partido que há quase meio século se encontra agarrado ao poder como uma lapa. Mas também sabemos qual tem sido parte dessa receita. É que a maioria das oposições e muito em particular o PSD e o CDS têm sido domesticados ao longo dos tempos e até se têm tornado parceiros dóceis perante as maiorias absolutas do PS, ou dando-lhe mesmo essas maiorias quando fazem falta. Tentaram o mesmo com o Bloco de Esquerda, mas a receita não resultou.

Vejam bem. No início deste mandato, a ainda Presidente de Câmara e recandidata pelo PS ainda tentou ensaiar uma manobra de diversão, sem sucesso, oferecendo ao Bloco um pelouro no executivo permanente quando tinha maioria absoluta. Será que era para servirmos de jarra? O objetivo estava bem definido: calar e amordaçar as vozes bloquistas que dentro e fora dos órgãos autárquicos neste concelho têm feito uma luta determinada e sem tréguas a favor de quem mais precisa, luta determinada, com outros aliados, que levou à extinção da desastrosa Portimão Urbis, que impediu e deitou por terra projetos megalómanos imobiliários que iriam destruir a ria do Alvor, a luta bem forte em defesa do Hospital de Portimão, a luta determinada e sem tréguas que conduziu ao fim da taxa municipal de proteção civil, a qual  devia perdurar durante 25 anos, mas apenas durou um ano. Mesmo assim, os portimonenses foram esmifrados em quase um milhão de euros, imaginem se fosse durante um quarto de século.

Estes são apenas alguns exemplos da nossa ação em Portimão. Mas não lutamos sozinhos. Estiveram do nosso lado e nós ao lado dos movimentos da cidadania, o que muito contribuiu para o reforço e a vitória destas lutas. Em nome do Bloco/Portimão, daqui endereço, em particular, uma forte saudação ao movimento “A Última Janela para o Mar” que, com a sua força e mobilização e o nosso apoio, impediu muito recentemente a destruição do último espaço com vista para o mar, denominado João D’Arens. Já em 2008 o Bloco de Esquerda tinha sido a única força política a votar contra o projeto que contemplava a construção de 3 hotéis praticamente em cima da arriba e que iriam destruir habitats únicos – um autêntico crime ambiental, uma aberração, se fosse para a frente. E que fizeram os outros partidos na altura, PSD, CDS e até a CDU? Votaram a favor do projeto, colocando-se ao lado da Câmara PS!

O Bloco de Esquerda em Portimão, tal como no Algarve e por todo o país, tem um património de lutas, honra e orgulha-se da sua história e da sua memória. Esta é a diferença que nos separa das outras forças políticas e os portimonenses sabem disso. E assim queremos continuar. Somos a esquerda de confiança, a força alternativa e estamos prontos para governar Portimão. Portimão tem de ser de todas e de todos e não apenas de alguns.

Por outro lado, a política deve ser exercida com ética, com dignidade e daí o lema desta candidatura apontar para “mais dignidade para Portimão”. Já não bastava uma Presidente de Câmara e novamente candidata ter tomado, de forma egoísta e sorrateiramente, a vacina contra a covid, à frente de milhares de pessoas prioritárias, violando assim os critérios de vacinação e, por esse facto, ter sido constituída arguida, temos um outro candidato que está a deixar os portimonenses boquiabertos. Apresenta como lema da sua candidatura “Portimão vai voltar a ser Portimão” e é apoiado pela coligação de direita CDS/Aliança/Nós, Cidadãos que se designa por “Portimão mais feliz”.

É este o candidato que quer regressar ao tal passado de felicidade – certamente não para os portimonenses – que tem a sua assinatura em todos os projetos imobiliários, de novas frentes de betão à custa da delapidação dos valores ambientais no concelho, alguns chumbados, mas a maioria na calha para serem concretizados pela ainda Presidente de Câmara.

É este o candidato que, num passado recente, enquanto vice-presidente da Câmara PS, foi um dos principais responsáveis pelo despesismo descontrolado, pelo descalabro e por uma gestão ruinosa que atirou o município de Portimão para uma situação de pré-bancarrota financeira. Foi um dos principais responsáveis pela multiplicação, como cogumelos, de empresas municipais e S. A.’s e que, posteriormente, acabaram por se fundir numa super-empresa municipal empresarial, com o apoio de PSD e CDS, a qual se sobrepôs à própria Câmara Municipal, devorando muitas dezenas de milhões de euros ao erário público municipal e os Portimonenses a pagar.

O objetivo desta empresa não foi servir Portimão e os portimonenses, mas sim para que a Câmara torneasse regras, como os limites de endividamento municipal, regras de contratação pública ou a fiscalização destas atividades pela Assembleia Municipal. Mas também funcionou como um centro para servir as clientelas e permitir o despesismo à “tripa-forra”. Quem não se lembra da projetada “Cidade do Cinema” que só em consultorias, patrocínios e ajustes diretos custou quase 4 milhões de euros ao erário municipal, de acordo com o Relatório de Auditoria Externa?

Já não bastava os Portimonenses terem de suportar as políticas desastrosas a nível nacional do governo PSD/CDS, às ordens da troika, mergulhando o país numa terrível crise, senão ainda tiveram de suportar os desmandos de uma desgovernação a nível local. Portimão figurava em 1.º lugar a nível do desemprego e da exclusão, as taxas e impostos municipais foram colocados à taxa máxima, os apoios às famílias diminuíram drasticamente, agravaram-se as dificuldades das empresas no concelho e o endividamento municipal atingiu mais de 160 milhões de euros. É obra!

E agora vem esse candidato dizer que quer Portimão a regressar ao passado, um Portimão mais feliz, mas só para ele e mais alguns, pelos vistos. Um candidato apoiado pelo CDS e que só não tem o apoio do PSD, porque este partido foi desautorizado a nível nacional, tal a vergonha que representava a sua escolha. Depois este partido vai buscar um candidato de 2.º ou 3.ª escolha, que está impedido de se recandidatar num concelho aqui vizinho.

Mas será que os partidos de direita PSD e CDS não conseguem fazer melhor em Portimão? Pelos vistos não e é o que temos. Criticaram medidas ruinosas dos vários executivos PS, embora viabilizando muitas delas. Agora, esquecem todas essas críticas e já se preparavam para dar, ou dão todo o apoio a quem quase colocou Portimão na bancarrota e que hoje estamos todos a pagar, com os impostos municipais na taxa máxima. É preciso mais dignidade na política, é preciso mais dignidade em Portimão. A indecência também tem os seus limites e cá estaremos para a denunciar e combater.

Curiosamente, nunca foi conhecida uma crítica pública por parte da atual Presidente de Câmara e candidata pelo PS ao desnorte que Portimão trilhava nesses tempos “muito felizes”. Para não falar do apoio efusivo e da presença entusiástica dos principais responsáveis autárquicos na apresentação de uma sua candidatura, incluindo o candidato do “Portimão mais feliz”. Agora até são concorrentes e como se costuma dizer “zangam-se as comadres e descobrem-se as verdades”. Vamos ver se ainda vamos descobrir mais algumas verdades que se encontram esquecidas propositadamente.

Nos órgãos autárquicos – vereação, assembleia municipal e assembleias de freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande – os elementos do Bloco têm feito uma oposição frontal, construtiva e recusando políticas de ”terra queimada”. Têm apresentado as alternativas necessárias a cada momento e criticado o rumo que tem caracterizado a governação dos anteriores e do atual executivo camarário.

Foram feitas muitas intervenções e apresentados dezenas de documentos, entre moções, requerimentos, recomendações e outras iniciativas, muitas aprovadas, em defesa dos mais necessitados e por uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes deste concelho.

Antes de passar a elencar algumas prioridades do Bloco de Esquerda para o próximo mandato, gostaria de tecer mais algumas considerações sobre o estado do município no momento atual.

O concelho de Portimão só se livrou da bancarrota e do colapso financeiro porque foi aprovado e posto em prática o Fundo de Apoio Municipal, depois de várias peripécias, em que o Tribunal de Contas chumbou, por mais de uma vez, os planos de ajustamento financeiro.

Dos 142 milhões de euros pedidos ao Fundo de Apoio Municipal para pagar as dívidas, 120 milhões destinam-se aos bancos e 10 milhões são só para pagar juros. Uma autêntica calamidade. A adesão ao FAM por parte da atual Presidente de Câmara tem conduzido a  esforços duros e acrescidos que as famílias e as empresas continuam a suportar em Portimão, em particular nas taxas máximas do IMI, derrama e participação variável do IRS. Também temos tarifas muito elevadas na água, saneamento, resíduos sólidos urbanos e noutras taxas municipais.

Os Portimonenses continuam sujeitos a um verdadeiro garrote e à ditadura dos bancos, sendo obrigados a pagar uma dívida astronómica, pela qual não são responsáveis. Mas há responsáveis e eles andam por aí.

Por força da pandemia abateu-se sobre o país uma grave crise económica e social. E o Algarve, devido à monocultura do turismo é uma das regiões onde essa crise é mais profunda. São necessários apoios extraordinários para ajudar as famílias e as micro e pequenas empresas, para impedir mais encerramentos, para salvar os empregos, para combater a pobreza e a exclusão. Os apoios do governo, ou não têm existido, ou têm sido muito insuficientes. O Bloco de Esquerda tem estado na primeira linha, a nível parlamentar, a exigir ao governo apoios redobrados para o Algarve.

Portimão é um dos concelhos do Algarve onde a crise mais se faz sentir. É verdade que o executivo municipal tem concedidos alguns apoios às famílias e empresas, mas esses apoios têm ficado muito aquém do necessário e chegam demasiado tarde. Por ação dos membros do Bloco diversos apoios têm sido implementados e até reforçados, mas outras propostas são chumbadas pelo executivo PS. Refiro, por exemplo, a proposta apresentada e reprovada para tornar a tarifa social da água automática que iria abranger cerca de 5 mil agregados familiares, em vez dos atuais 500 agregados. Uma medida, proposta pelo Bloco e que já vigora em muitas autarquias do país, como Lisboa, Amadora, Salvaterra de Magos e Barreiro.

É de relevar uma proposta bloquista apresentada na vereação e aprovada por unanimidade, em que Portimão se tornou o segundo concelho, a seguir a Lisboa, como uma zona de Liberdade para as comunidades LGBTIQ. Estes elementos devem ser tratados com toda a dignidade e respeito, com o reconhecimento dos seus direitos e sem qualquer tipo de discriminação.

Parece que a febre eleitoralista atacou, de rompante, a Presidente e o Executivo Permanente. O que devia ser feito em 4 anos está a ser realizado num ano, ou em 6 meses. Temos tido uma cidade e um concelho praticamente ao abandono e a degradação ainda se vê por todo o lado. Muitas obras deviam estar a terminar nesta altura, ficando tudo “bonito” durante a campanha eleitoral. Só que a pandemia trocou as voltas à sr.ª Presidente. Como houve vários atrasos nas adjudicações foi obrigada a cancelar o início das obras para não coincidirem com as eleições e que podiam ter custos eleitorais.

A habitação, ou a falta dela, é uma grave lacuna qua atinge muitas famílias no concelho de Portimão. Há dezenas de anos que a Câmara de Portimão não constrói um único fogo para fazer face às carências habitacionais, mas muitos milhões se esfumaram. Não ter acesso a uma habitação adequada representa uma forma de exclusão social. A habitação, em condições dignas, é um direito constitucional para todas as famílias. Só agora, em vésperas de eleições, é que a Câmara avança com a construção de alguns fogos, só que destinados a venda e não ao arrendamento, o que vai fazer com que muita gente carenciada continue sem acesso à habitação. E construir agora é fácil, ao abrigo das verbas provenientes da administração central e da União Europeia.     

Em Portimão temos 800 pedidos para habitação, quase 600 agregados familiares em grave carência imediata. O parque habitacional municipal encontra-se muito degradado e o PS não cumpriu as promessas para a sua reabilitação. Uma das prioridades para o Bloco é a habitação, tendo dado um forte contributo para a elaboração da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Local de Habitação.  

Um outro aspeto e que o Bloco é muito crítico prende-se com os projetos imobiliários, muitos deles megalómanos, que vêm dos executivos anteriores e que a candidata do PS teima em prosseguir, alegando que não tem condições para os parar. Mas o que é certo é que alguns desses projetos, como na Quinta da Rocha e no João D’Arens pararam, ou foram inviabilizados, por ação dos movimentos de cidadãos e do Bloco de Esquerda. Mas outros irão mesmo avançar, se não houver força para os parar, ou não se operar uma mudança de rumo no executivo municipal nas próximas eleições.

Veja-se o megaprojeto imobiliário Foz do Arade junto à marina de Portimão, promovido pelo Novo Banco. É um projeto com 26 hectares, que contempla a construção de 700 fogos habitacionais e outros edifícios para fins turísticos e comerciais e que merece a oposição frontal do Bloco de Esquerda, que votou contra o referido projeto nos órgãos autárquicos. Teremos mais uma frente de betão numa zona nobre do concelho de Portimão, que albergará cerca de 3 000 pessoas e que levará à destruição da única mata existente às portas da cidade, na Praia da Rocha. Além disso, nos períodos de maior movimento teremos uma sobrecarga nas infraestruturas e acessos bloqueados devido à intensidade do trânsito e sem parques de estacionamento.

Mas há outros projetos, sempre mais do mesmo, para turismo de luxo, prontos para avançar, mesmo em áreas sensíveis e em RAN e REN  – Morgado de Arge, Terraços do Atlântico, Morgado do Reguengo, o novo empreendimento na Quinta da Rocha, e mesmo o João D’Arens não está livre de novo assalto urbanístico.

Não há diversificação da economia no concelho, é só turismo e mais turismo, logo muito mais permeável a crises cada vez mais intensas e com as consequências sociais que sabemos. Não há espaços verdes, jardins, parques e ciclovias. Há que inverter o paradigma a favor da criação de emprego e de um desenvolvimento sustentável no concelho de Portimão.

Para finalizar, apresenta-se alguns aspetos centrais do programa autárquico do Bloco em Portimão, ainda em construção. As nossas propostas irão assentar em seis compromissos para uma melhor qualidade de vida para as populações do concelho.

O 1.º compromisso diz respeito a medidas sociais prioritárias a implementar para vencer a crise e combater as desigualdades. Aqui há a destacar o reforço dos apoios sociais às famílias em dificuldades, a nível alimentar, medicamentos e rendas de casa; a criação de uma rede de cuidadores municipais para o apoio às pessoas dependentes; alargar os beneficiários da Tarifa Social da Água implementando a automatização da sua atribuição; a disponibilização de um computador e de internet gratuita a todos os alunos do ensino obrigatório; aumentar a atribuição de bolsas de estudo a estudantes dos ensinos secundário e universitário, sem discriminações, e garantir a todas as famílias o acesso à rede municipal gratuita de infantários, creches, jardins-de-infância e ATL’s.

O 2.º compromisso é a garantia do direito à habitação para todos. Aqui há a realçar a criação de uma bolsa municipal de habitação para arrendamen­to a preços acessíveis, a construção de habitação para arrendamento e para venda a custos controlados para jovens casais e famílias mais vulneráveis, a proibição da venda de terrenos camarários com pendor construtivo, e a criação do Provedor do Inquilino.

O 3.º compromisso do Bloco para Portimão tem a ver com a justiça fiscal, desenvolvimento e criação de emprego. Aqui, destaco a devolução aos portimonenses, pela Câmara, dos valores cobrados ilegalmente pela Taxa Municipal de Proteção Civil; baixar as elevadas taxas de IMI, IRS, tarifas de água, saneamento e outras taxas, através da renegociação do FAM; apostar na reabilitação urbana, revitalizando o núcleo antigo da cidade e outros edifícios degradados; proibir todo e qualquer tipo de precariedade nos serviços públicos municipais, privilegiando os contratos permanentes; requalificar todos os bairros periféricos abandonados pela Câmara; conceder incentivos fiscais para uma maior diversificação da economia local, e atrair investimentos na área das indústrias não poluentes e das energias renováveis.

O 4.º compromisso é a exigência de uma cidade mais verde e sustentável. Aqui, é de assinalar a implementação de um Plano Verde para a construção de ci­clovias, parques, jardins e espaços verdes; melhorar os transportes públicos do Vai-Vem na cidade e em todas as freguesias, tornando-os ecológicos e gratuitos; implementar um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, incentivando a mobilidade em bicicleta; aprovar a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas; equipar os edifícios públicos municipais com sistemas de energia solar; criar programas de produção descentralizada de energias renováveis no edificado, e  com a revisão do PDM preservar a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional e proibir a construção de novos projetos imobiliários nas áreas sensíveis.

Já o 5.º compromisso bloquista aponta para o reforço dos serviços públicos na cidade e no concelho. O que passa por impedir a concessão a privados da água e de outros serviços públicos municipais, no âmbito da descentralização de competências; a criação de uma verdadeira Casa da Juventude dotada de meios informáticos e outros apoios para os jovens; apoiar a criação de uma Rede Pública Municipal de Lares e Centros de Dia em todas as freguesias; interceder junto do governo para a melhoria dos serviços no Hospital de Portimão, separando-o do Hospital de Faro e dotando-o de médicos e outros recursos humanos, materiais e financeiros necessários; inclusão social plena das pessoas com deficiência: na infância, educação, mobilidade, habitação, emprego e outros apoios; apoiar a cultura e os artistas locais, vítimas da covid, e o património histórico no concelho; tornar Portimão, Alvor e a Mexilhoeira Grande localidades promotoras do “Desporto para a Saúde”, isentando os seus praticantes de qualquer pagamento; disponibilizar instalações para Postos da GNR em Alvor e Mexilhoeira Grande, promovendo uma maior segurança destas freguesias, e melhorar a condição animal, com a deslocalização/construção de um novo e moderno canil, fora das áreas residenciais e criação de parques para cães.

Finalmente, o 6.º compromisso que o Bloco de Esquerda apresenta para Portimão vai para a igualdade plena de todos os cidadãos, a democracia participativa e o combate à corrupção. Aqui há a destacar a melhoria e/ou a criação de Planos e Gabinetes Municipais para a Igualdade (no âmbito do apoio às vítimas de violência doméstica), LGBTI+ e para a integração de migrantes e de combate à discriminação, racismo e xenofobia; reforçar a metodologia do orçamento participativo; a instalação do Provedor do Munícipe enquanto garante dos direitos dos munícipes; simplificar e facilitar o acesso a todos os munícipes às informações e serviços municipais; concursos públicos transparentes, limitando os ajustes diretos, e impedir a elaboração de Planos de Pormenor por entidades privadas.

Os nossos meios são limitados, mas estamos preparados e iremos à luta sem medo. Com o vosso apoio e de muitos outros, o Bloco de Esquerda irá ser a surpresa destas eleições em Portimão. Ninguém é dono do voto, o voto é do povo e só a ele pertence. E vai ser o povo, vão ser as cidadãs e os cidadãos de Portimão, de Alvor e da Mexilhoeira Grande a determinar o voto e a dar, desta vez, a preferência ao Bloco de Esquerda, assim se espera. Temos provas dadas e queremos fazer mais e melhor. O Bloco de Esquerda conta convosco, na certeza de que poderão também contar connosco.

Tudo é possível e o céu é o limite! O que é preciso é acreditar, arregaçar as mangas e trabalhar.

Vamos juntar forças em bloco para mudar Portimão! Para uma melhor qualidade e mais dignidade para a nossa terra e para as nossas gentes!

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