Consumidor

AUTARQUIAS | Número de reclamações dispara 392% entre mandatos

Estudo do Portal da Queixa faz Raio-X às inquietações dos munícipes. Principais motivos de reclamação relacionam-se com Infraestruturas, Serviços e Ambiente.

Com o mote das eleições Autárquicas à porta, o Portal da Queixa realizou um estudo para apurar os principais problemas e preocupações – de foro municipal – que mais inquietaram os portugueses durante o mandato que agora termina (2017 – 2021). Foi registado um aumento de 392% do número total de reclamações dirigidas às entidades autárquicas, em comparação com o período homólogo (do mandato anterior). Os principais motivos de reclamação dos munícipes estão relacionados com Infraestruturas, Serviços e Ambiente, revela uma análise focada nas queixas dirigidas às 18 Câmaras Municipais das capitais de distrito do país. 

Entre 1 de outubro de 2017 e 31 de julho de 2021, o Portal a Queixa recebeu um total de 6988 queixas, um crescimento de 392% em comparação com o período homólogo do mandato anterior. De 1 de outubro de 2013 até 31 de julho de 2017, foram registadas na maior rede social de consumidores de Portugal apenas 1419 reclamações.

O estudo permitiu concluir que Lisboa (1496), Porto (407) e Braga (191) foram, neste mandato que agora termina, as autarquias que receberam, no Portal da Queixa, o maior volume de reclamações por parte dos seus munícipes, um resultado que está relacionado com o facto de pertencerem às zonas mais urbanizadas do País e àquelas que apresentam uma maior densidade populacional. 

Por outro lado, as autarquias de Portalegre (10), Bragança (7) e Guarda (5) são as que menos reclamações têm registadas no Portal da Queixa. No estudo, evidencia-se a Câmara Municipal de Vila Real concelho que, ao longo do mandato atual, não registou uma única reclamação

Na análise efetuada, o indicador de variação – do crescimento entre os períodos dos dois mandatos -, aponta percentagens significativas de subida das reclamações nos municípios de Viana de Castelo (1300%), em Beja (1000%) e Faro (825%). 

Relativamente ao parâmetro Índice de Satisfação – pontuação atribuída a cada entidade no Portal da Queixa -, são cinco as autarquias que demonstram uma maior preocupação em responder e resolver os problemas reportados pelos seus munícipes. Com as melhores pontuações destacam-se as câmaras de Lisboa, Faro, Braga, Leiria e Setúbal.

Câmara MunicipalÍndice de SatisfaçãoTaxa de RespostaTaxa de SoluçãoReclamações 2017/2021Variação face a  2013 a 2017
Lisboa79,7100,00%73,90%1496696%
Faro78,7100,00%84,60%37825%
Braga48,597,80%24,40%191730%
Leiria3783,30%36,40%51467%
Setúbal28,350,00%25,00%98326%
Beja25,833,30%14,30%221000%
Santarém22,517,20%17,90%19171%
Castelo Branco21,425,00%26,30%1386%
Bragança20,428,60%28,60%7(0 reclamações)
Porto18,516,70%17,50%407254%
Évora17,525,00%25,00%42200%
Viseu17,429,40%20,00%57338%
Coimbra14,914,30%15,00%91133%
Aveiro13,316,70%20,00%41486%
Guarda11,716,70%16,70%5400%
Viana do Castelo11,622,20%14,30%281300%
Portalegre7,316,70%0,00%10400%
Vila RealN/AN/AN/A00%
       

Análise com base nas 18 Câmaras Municipais que são capitais de Distrito.

Período em análise: 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Julho a 2021.

De que reclamaram os munícipes neste mandato?

De acordo com o estudo do Portal da Queixa, analisando as cinco Câmaras Municipais com maior número reclamações (Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e Viseu) – e que representam 88% do total de reclamações dirigidas às 18 autarquias analisadas –, conclui-se que os principais motivos de reclamação dos munícipes estão relacionados com Infraestruturas (obras públicas, reparações, iluminação das ruas, problemas de sinalização, etc.); Serviços (problemas com serviços dos municípios, falta de resposta, mau atendimento, etc.); Ambiente (manutenção e cuidado de espaços verdes, recolha do lixo, limpeza de espaços públicos, pragas, etc.);  Licenciamentos (licenças camarárias, fiscalizações, multas, problemas de estacionamento, queixas de ruído, etc.); Habitação (problemas com habitação particular, concursos públicos de habitação, etc.); e Saúde Pública (queixas para problemas de segurança e saúde pública).

 CM PortoCM LisboaCM BragaCM CoimbraCM Viseu
Infraestruturas2336%8325%938%321%436%
Serviços711%206%417%429%327%
Ambiente1320%8225%625%321%218%
Licenciamento1016%9930%313%321%218%
Habitação00%21%14%17%00%
Saúde Pública23%31%00%00%00%
Outros914%4213%14%00%00%
Total Reclamações64 331 24 14 11 

*Período em análise: 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Julho a 2021

Outras conclusões do estudo:

  • as reclamações efetuadas no Portal da Queixa, entre 2017 e 2021, aumentam em função do grau de urbanização e do poder de compra do concelho, tal como em função do nível de instrução dos seus habitantes. Ou seja, aumentam em função do grau de desenvolvimento das populações;
  • as reclamações diminuem nos concelhos onde a % percentagem de população sem o ensino secundário é maior. Ou seja, diminuem nos concelhos onde há menos instrução
  • as reclamações aumentam nos concelhos onde há mais população residente: mais natalidade (mais frequente nas zonas mais urbanas); o poder de compra é maior; a densidade populacional é maior (zonas mais urbanizadas); a população empregada no setor terciário é maior.

Este estudo revela a existência de uma correlação positiva entre a variável em estudo (reclamações) com a caracterização sociodemográfica dos próprios concelhos analisados, evidenciando-se ainda que, a reclamação do consumidor/munícipe realça, de forma muito clara, uma atitude moderna, de maturidade civilizacional e de consciência cívica, atestando o impacto social da nossa plataforma num ecossistema do consumo justo e equilibrado e na literacia digital no seio da sociedade portuguesa.”, sublinha Pedro Lourenço, CEO & Founder do Portal da Queixa by Consumers Trust. 

Recorde-se que, o Portal da Queixa desenvolveu em 2019, um projeto de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) que visa estabelecer protocolos de colaboração com várias entidades de gestão pública. O objetivo é possibilitar aos organismos estatais o acesso gratuito a um conjunto de serviços e condições especiais através da sua plataforma. 

De referir que, já aderiram a este projeto de RSE nove Câmaras Municipais do país. O intuito da parceria é melhorar a performance da autarquia na gestão de reclamações e na agilização da comunicação com os seus munícipes. 

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