Internacional

1 DE MARÇO – DIA DA PROTEÇÃO CIVIL

Assinala-se hoje, 1 de março, o Dia da Proteção Civil, instituído a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e a nível nacional por Despacho do Ministro da Administração Interna (Despacho n.º 6915/2008, de 21 de fevereiro).

Em Portugal e no mundo, a comemoração da data tem como propósito sensibilizar os vários países para a importância da proteção civil,  prestar tributo a todos os agentes de proteção civil e promover a reflexão e o diálogo em torno dos riscos a que populações e territórios estão sujeitos, e o papel que cabe a cada um de nós, cidadãos, no esforço coletivo de criação de comunidades resilientes a catástrofes.

De norte a sul do país, durante todo o mês de março, os Distritais de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, irão assinalar a data, dinamizando, em parceria com as Associações Humanitárias de Bombeiros, Serviços Municipais de Proteção Civil e demais Agentes de Proteção Civil, atividades para públicos diversos, tais como simulacros, exposições e/ou jornadas de reflexão alusivas aos Dia Da Proteção Civil.

De acordo com a Organização Internacional de Proteção Civil, o tema do Dia Internacional da Proteção Civil de 2022 é o seguinte “Civil Defence and Management of Dispaced Populations in Face of Disasasters and Crises; Role of Volunteers and the Fight Against Pandemics“.

O tema destaca o papel do voluntariado nas ações de proteção civil, sublinhando que todos os cidadãos são verdadeiros agentes de proteção civil junto das suas comunidades.

A situação que vivemos nos dias de hoje, resultante da crise de saúde pública COVID´19, das fragilidades económicas, dos efeitos que o planeta sofre pelas alterações climáticas e das crises geopolíticas que colocam de novo o cenário de guerra na Europa, remetem-nos para um patamar de exigência muito superior, colocando-nos desafios nunca antes vivenciados.

Com a situação da deslocação de populações, ainda se torna mais evidente a necessidade da proteção civil envidar todos os seus esforços para uma maior agregação e capacitação dos seus voluntários, que nestas alturas críticas são certamente fundamentais, permitindo que a cadeia de valor da Proteção Civil possa garantir a missão de proteger e socorrer o cidadão e assim, contribuir para uma unidade de esforço que origine uma sociedade cada vez mais segura.

A nível nacional, e no que toca à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), este dia é também marcado pela relevante passagem do efetivo que compõe a Força Especial de Proteção Civil para o mapa de pessoal da ANEPC, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública. Tal integração é efetuada, nos termos do previsto no Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de junho, na carreira especial de bombeiro sapador e representa um primeiro passo no fortalecimento desta importante capacidade do Sistema Nacional de Proteção Civil.

Neste dia, o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, General Duarte da Costa, manifesta a “todos os voluntários que vivenciam a sua cidadania ativa em prol dos outros e a todos os agentes de proteção civil,” o profundo agradecimento pelo “esforço, o espírito de sacrifício, a dedicação, o rigor, a coragem moral e a determinação, que depositam no cumprimento de uma missão que, em tempos adversos, se torna ainda mais complexa e revestida de um grau de exigência, que me prova todos os dias, que só verdadeiros heróis, como vós, conseguem estar à altura dos desafios”.

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