Consumidor

Mudança de comercializadora: é preciso fazer inspeção do gás?

Perceba aqui o que tem de fazer para mudar de companhia, quando deve fazer a inspeção e como pode poupar.

O mês de outubro aproxima-se e com ele, os aumentos generalizados das tarifas de gás natural. Face a isto, muitos são já os consumidores que se anteciparam e fizeram o seu pedido para mudar de fornecedor de energia, na perspetiva de conseguirem poupar nas suas despesas mensais. Mas será que é preciso realizar uma inspeção de gás, visto se tratar de um novo contrato?

Neste artigo a Selectra- empresa especialista na comparação de tarifas de energia- explica-lhe em que

casos é necessário realizar a inspeção, qual o processo que terá de enfrentar caso queira mudar de comercializador e ainda como pode poupar através de pequenos truques diários.

Mudança de fornecedor de gás

Se de facto está a pensar em mudar de companhia fique a saber que pode fazê-lo por telefone, numa loja ou de forma totalmente online. Para isso apenas terá de ter consigo:

  • Cartão de cidadão/Passaporte;
  • Número de contribuinte do titular;
  • Comprovativo de responsabilidade sobre o imóvel;
  • Código Universal de Instalação (CUI);
  • IBAN, caso pretenda aderir ao Débito Direto.

Desde a liberalização do mercado energético que não existe um período de fidelização associado a este tipo de contratos, o que significa que poderá fazer a mudança de companhia quando bem entender. No entanto, existe uma excepção para aqueles clientes que têm outro tipo de serviços incluídos nas suas tarifas, como os de assistência técnica e/ou reparação de eletrodomésticos, que poderá significar um tempo obrigatório de permanência. Assim, antes de fazer a mudança é aconselhável rever primeiro as condições do seu contrato.

De qualquer modo, seja qual for a sua decisão, não precisa de se preocupar com o número de dias que demora efetivamente a ter o novo contrato em vigor já que não é esperado que tenha qualquer tipo de interrupção no seu serviço de gás durante todo este processo de mudança.

Quando é necessário realizar uma inspeção de Gás?

Caso pretenda mudar para o mercado regulado de energia, o Governo decretou que não é obrigatório recorrer a uma inspeção só com esse propósito. E o mesmo acontece com os contratos do mercado livre por alteração de comercializador, isto, se apresentar o certificado de inspeção válido e uma declaração em que comprova que não foram feitas alterações estruturantes à instalação de gás natural. Ainda assim, será necessário realizar uma inspeção sempre que:

  • Mudar para uma nova casa: para que se inicie o fornecimento de gás ou seja feita uma
    religação após uma interrupção;
  • Pretender alterar a titularidade do contrato de gás (a não ser que tenha o comprovativo da
    inspeção anterior);
  • Suspeitar de fugas de gás;
  • Passar do gás de botija para o natural;
  • Foram alteradas as tubagens no interior dos fogos ou partes comuns do edifício, ou substituídos os componentes de instalação.

Para além disto, existem também inspeções periódicas que devem ser realizadas de 5 em 5 anos em instalações que já foram construídas há mais de 10 anos, ou de 3 em 3 anos em estabelecimentos ligados à restauração, hotelaria ou todos os outros que apresentem uma capacidade superior a 250 pessoas.

No entanto, se por descuido tiver deixado passar a data prevista para a inspeção periódica, não se preocupe pois será notificado pela Direção-Geral de Energia e Geologia no prazo máximo de 3 meses.

Só se ignorar este aviso, é que o abastecimento lhe poderá ser cortado, antes disso deverá ter acesso
ao serviço sem qualquer problema.
Por último, no final de cada inspeção será-lhe fornecida uma declaração, emitida pela EIG, que informa
se a instalação está aprovada ou não, e quais os defeitos e limitações a resolver neste último caso.

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