O panorama para o mercado de créditos habitação tem sofrido mudanças drásticas – embora não totalmente imprevistas – ao longo dos últimos 2 anos, com um ênfase particular no final do ano passado.

Estes acréscimos às prestações mensais estão intimamente ligados à subida da taxa Euribor. A situação de muitas famílias agravou-se consideravelmente no último trimestre de 2022, estando muitas já em situações de incumprimento e/ou a negociar pedidos de clemência.

Taxa Euribor

Com início em 2022, as taxas de juro têm estado em ascensão. Em particular, a taxa Euribor a 12 meses já ultrapassou os 3%, enquanto que esta mesma taxa, a 6 meses, está já acima dos 2%. Considerando o sentimento dos mercados e a opinião das diversas entidades reguladoras, a perspetiva é que estes aumentos continuem a verificar-se para o primeiro semestre de 2023.

Perante este conjunto de circunstâncias, a obtenção de créditos habitação torna-se mais difícil. Em 2018, o Banco de Portugal estipulou que a taxa de esforço familiar – a proporção entre o valor do crédito habitação e o rendimento dessa família – não poderia exceder os 50%.

Ora, sabendo que o valor dos juros não é considerado no total de “valor emprestado” pelo banco, uma subida destes juros limita o montante que as entidades bancárias disponibilizam a clientes. Observemos um exemplo:

Com a taxa Euribor a 3%, neste momento, uma família cuja mensalidade de 630,19€ já corresponda a 50% da sua taxa de esforço, nunca poderá obter mais do que 150.000€/30 anos por lei. Se esta taxa for ajustada acima, até aos 4%, uma família não poderia nunca obter mais do que 118.000 assumindo os mesmos 630,19€ como 50% da sua taxa de esforço.

Observando o estado da economia mundial, com os valores de inflação estipulados a 7,8%(o mais elevado desde 1992) e sabendo que o aumento das taxas de juro é o método de controlo imediatamente empregue, fica mais claro o motivo da dificuldade presente em amenizar as mensalidades de créditos habitação.

Como Combater Esta Situação?

O cenário não é o mais animador, mas felizmente existem vários mecanismos que podem ser acionados pelas famílias ou indivíduos para obter uma folga nos seus encargos, aliviando assim o estado geral de pressão económica.

Periodicidade da Indexação

A taxa Euribor, transversal a todos os créditos-habitação em Portugal, é revista e ajustada para os contratos a cada 3, 6 ou 12 meses, e os valores percentuais para revisões trimestrais, semestrais ou anuais é variável.

Por exemplo, a taxa Euribor a 6 meses é a mais utilizada em Portugal e, no final de setembro estava fixada em cerca de 2%. No entanto, a taxa fixada a 12 meses estava acima dos 2,5%. A alteração da periodicidade da sua indexação poderá mostrar-se vantajosa.

Não existe garantia de que com o aumento generalizado das taxas de juro, não só da Euribor, que esta não venha também a aumentar num futuro próximo, independentemente da maturidade. Mas é uma opção definitivamente a considerar caso se encontre numa situação financeira em que cada cêntimo pesa.

Renegociar o Seu Crédito

Entrar em contato com o seu banco e pedir uma revisão das suas condições de crédito é uma alternativa que também tem à sua disposição. Poderá ser possível renegociar o seu spread, prazos de pagamento e especificações dos seus seguros.

Sabendo que está sempre condicionado à aprovação do seu banco, uma diminuição do spread, ainda que em 0,5% poderá resultar em diminuições consideráveis da sua prestação mensal, assim como o alargamento do prazo, estando este último limitado por norma a 75 ou 80 anos (de idade).

Para contratos de seguros referentes à sua habitação, poderá fazer sentido rever as condições associadas. O seguro poderá estar a abranger situações que já não são do seu interesse/relevantes e poderá mesmo conseguir abater o valor do prémio em função do total que tem em dívida.

Nota: É sempre altamente recomendado que peça uma segunda opinião junto de outra entidade bancária, podendo mesmo fazer sentido transferir o seu crédito para outra instituição.

Consolidação de Créditos   

Uma alternativa viável poderá também fazer uma consolidação de créditos, juntando todas as suas prestações numa só, junto de uma única entidade bancária, beneficiando de um prazo mais alargado de pagamento a troco de maior capital em dívida.

Por norma conseguirá uma oferta com condições melhores que a maioria dos créditos em voga, e é recomendado que faça simulações para encontrar qual o melhor crédito consolidado para a sua situação em particular.