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Portugal volta a ser o país fiscalmente mais generoso para as empresas que apostam em I&D

A Ayming, grupo de consultoria especializado no financiamento de projetos de inovação e otimização fiscal, acaba de lançar a nova edição do seu estudo anual, o The Benchmark 2023, que compara os diferentes benefícios fiscais à I&D em 25 países. A edição deste ano inclui uma novidade em relação a 2022, com a adição da Suíça ao estudo.

Entre os 25 países analisados, o esquema português SIFIDE volta a ser o mais vantajoso no que diz respeito à generosidade do incentivo, algo que tem sido constante nos últimos anos. O destaque passa pelo aumento desta liderança, uma vez que, segundo dados da Agência Nacional da Inovação (ANI), a generosidade do SIFIDE já anda próxima dos 50%, ou seja, cada euro de despesas em Investigação e Desenvolvimento elegível para o SIFIDE é, em média, financiado em 50% por este mecanismo. O segundo classificado nesta métrica é o regime canadiano, a rondar os 35%.

Relativamente à facilidade de acesso, Portugal continua a ocupar, segundo o The Benchmark 2023, uma posição mediana na tabela, já que o SIFIDE se mantém como um incentivo muito exigente. Este dado reforça a necessidade de conhecer ao pormenor a legislação e a estrutura do mesmo, de forma a que as empresas portuguesas possam maximizar o aproveitamento da generosidade.

“É com satisfação que destaco a manutenção da liderança de Portugal no disputado terreno dos apoios à Investigação e Desenvolvimento, quando analisamos o SIFIDE pelo ponto de vista da generosidade do incentivo. Esta liderança já tem sido habitual nos últimos anos, sendo que a tendência é de crescimento da generosidade do SIFIDE, que agora se situa perto dos 50%”, assinala Nuno Tomás, Managing Director da Ayming Portugal. “Além do aumento da generosidade, destaque, ainda, para novidades no SIFIDE em 2023, privilegiando a conceção ecológica de produtos e aumentando o período de dedução do SIFIDE, alteração particularmente relevante em momentos como o que vivemos, em que as empresas poderão não ter resultados que permitam absorver o crédito fiscal decorrente dos projetos de ID realizados”.

O The Benchmark 2023 é um estudo abrangente, que fornece uma visão geral dos incentivos fiscais à I&D em todo o mundo, comparando a capacidade de cada país para atrair e reter investimentos em I&D. Para este estudo, e como tem sido habitual, o Grupo Ayming comparou os incentivos fiscais à I&D destes 25 países em duas métricas: a generosidade do incentivo e a facilidade de acesso. Através deste estudo, que pode ser uma ferramenta para quem expandir as suas atividades de I&D internacionalmente, as empresas podem ter uma ideia clara dos benefícios fiscais à I&D nos diferentes países, ajudando-as a tomar decisões informadas sobre onde investir em atividades de I&D, pois o regime fiscal pode ser um fator crucial aquando desta tomada de decisão.

O SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial – permite às empresas recuperar uma parte do investimento realizado em projetos de I&D, em sede de IRC, com um limite máximo de 82,5%. A atual configuração do SIFIDE está em vigor até 2025, sendo que as candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

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