• 10 de outubro: Dia Mundial dos Cuidados Paliativos Pediátricos
• 11 de outubro: Dia Mundial dos Cuidados Paliativos

Por ocasião do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos Pediátricos, assinalado a 10 de outubro, sete associações médicas nacionais, lideradas pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), apresentaram um manifesto com 20 reivindicações para responder às graves lacunas no apoio a crianças com doenças graves e incuráveis.

Realidade nacional “preocupante” e sem recursos mínimos

Um inquérito realizado junto de mais de 80% das equipas de Cuidados Paliativos Pediátricos (CPP) revela uma situação crítica:

• Nenhuma equipa tem os recursos humanos mínimos exigidos
• Alentejo e Algarve continuam praticamente sem equipas especializadas
• Apoio domiciliário está acessível em apenas 40% das situações, e de forma limitada
• Formação insuficiente entre psicólogos e assistentes sociais

Além disso, o apoio a recém-nascidos e grávidas (CP peri e neonatais) é incipiente na maioria dos serviços.

“Não podemos continuar à espera”

Cândida Cancelinha, vice-presidente da APCP, sublinha a urgência:
“Os doentes não podem continuar à espera que os cuidados paliativos pediátricos sejam uma prioridade. O que está em causa são crianças com doenças incuráveis, que precisam de ser atendidas agora.”

20 medidas para salvar vidas e dignificar cuidados

O manifesto propõe, entre outras medidas:

• Acesso atempado a equipas especializadas em todo o país
• Cobertura nacional de CPP em todos os serviços de pediatria e maternidades
• Equidade regional em recursos humanos, materiais e organizativos

30 anos de APCP: uma campanha pelo direito universal

A 11 de outubro, Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, a APCP assinala o seu 30.º aniversário com o lançamento da campanha “Cuidados Paliativos: um direito para todos!”.

Catarina Pazes, presidente da APCP, recorda:
“Apesar de a lei portuguesa consagrar este direito desde 2012, as condições para o seu cumprimento continuam por assegurar. Não podemos ficar indiferentes ao sofrimento.”

A campanha junta-se ao apelo internacional “Cumprir a Promessa: Acesso Universal aos Cuidados Paliativos”, reforçando a necessidade de passar das intenções às ações – porque, quando a cura não é possível, o cuidado deve ser garantido a todas as crianças e famílias.

Assinam o manifesto:
APCP, Sociedade Portuguesa de Neonatologia, Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Sociedade Portuguesa de Cardiologia Pediátrica e Sociedade Portuguesa de Pneumologia Pediátrica e do Sono.