Reabilitação e valorização da estrutura ecológica prioritária no território do Algarve do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Projetos de intervenção e execução em concurso público.
O Instrumento Territorial Integrado (ITI) Água e Ecossistemas de Paisagem promove uma abordagem integrada à gestão da água e à valorização dos ecossistemas, com enfoque na biodiversidade e em soluções baseadas na natureza, contribuindo para a resiliência dos territórios face às alterações climáticas.
Foi publicado em Diário da República (2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026) o Anúncio de Procedimento n.º 8740/2026, relativo ao concurso público promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve para a elaboração de projetos de intervenção e execução de reabilitação e valorização da estrutura ecológica prioritária no território do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo (Fase I).
O procedimento tem o preço base de 220.900 euros, encontra-se organizado em três lotes e destina-se à aquisição de serviços técnicos especializados para apoiar a preparação de investimentos estruturantes. As propostas devem ser submetidas até às 18h00 do dia 6 de maio de 2026, através da plataforma eletrónica VORTAL: https://community.vortal.biz/public/
No âmbito do Programa Regional Algarve 2030, este instrumento mobiliza cerca de 32,5 milhões de euros de fundos europeus e abrange 12 municípios do Algarve e 16 freguesias. Complementarmente o Programa Regional Alentejo2030, atua em 5 municípios envolvendo 10 freguesias, confinantes com o Algarve reforçando uma intervenção coordenada e sustentável no território.
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