Vinte conselheiros de cidadania apresentaram seis propostas, a maioria já em execução pelo município; Telmo Pinto anunciou apoio às propinas do ensino superior como “investimento estratégico”

Foi numa “casa da democracia” completamente cheia de jovens “políticos/as” que decorreu a 4.ª Assembleia Municipal Jovem de Loulé, realizada esta quarta-feira. Habitação, saúde mental, equipamentos, apoio ao ensino universitário e transportes foram alguns dos temas em debate nesta iniciativa integrada no projeto MyPolis, promovida pela Assembleia Municipal de Loulé com o apoio da Câmara Municipal.

Apoiado pelas secretárias Carolina Cardoso (Escola Secundária de Loulé) e Kimberly Vieira (Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres), Silvério Guerreiro presidiu aos trabalhos e reforçou os objetivos desta iniciativa — um dos pontos altos das celebrações do 25 de Abril no concelho: sensibilizar os jovens para as questões do poder local, aproximando-os dos eleitos locais; incentivar o seu interesse pela participação cívica na definição das políticas municipais; realçar a importância do contributo dos jovens para a resolução dos problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais; e promover a cidadania participativa junto das novas gerações.

Os vinte conselheiros de cidadania, alunos da Escola Secundária de Loulé, da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres (Quarteira) e da Escola Profissional de Alte, apresentaram, discutiram e submeteram à votação seis propostas que foram elaboradas e selecionadas num “processo democrático, participativo e que refletem as preocupações da juventude do concelho de Loulé”.

As preocupações dos jovens: da habitação às obras nas escolas

No período de intervenção do público, Lara Duarte, da Secundária de Loulé, trouxe ao parlamento a preocupação com a falta de habitação para jovens. Em resposta, o presidente do Município, Telmo Pinto, recordou que, das 117 casas de habitação pública atribuídas recentemente, 17 foram entregues a jovens. Até ao final de maio serão entregues mais 36 fogos, prevendo-se que 10 sejam destinadas a jovens.

Clara Saraiva, da Escola Dr.ª Laura Ayres, manifestou a sua preocupação pela demora na execução da obra neste estabelecimento de ensino. O presidente da Câmara de Loulé anunciou que, até ao final de junho, o projeto será entregue na CCDR, uma vez que terá comparticipação de fundos europeus. Ainda este ano, será lançado o concurso para esta obra que passará por uma intervenção profunda (reabilitação e ampliação), “que faz mesmo muita falta”, dado o aumento considerável da população escolar nesta freguesia.

Da parte da Escola Profissional Cândido Guerreiro, Íris Machado apelou à urgência de construir um Pavilhão Multiusos em Alte. Neste momento já há terreno identificado para este equipamento destinado ao desporto e atividade cultural e recreativa, para os jovens, mas também idosos, e que será relevante para a economia desta freguesia.

As seis propostas: do “Horizontes” ao “Passe Universitário”

Já no período da ordem do dia, foram apresentadas as seis propostas que resultaram de um trabalho colaborativo entre os jovens representantes das três escolas públicas do ensino secundário do concelho, surgindo da análise crítica das necessidades e das questões ainda por responder na comunidade. O presidente da Assembleia expressou o desejo “que as mesmas sejam desenvolvidas em breve” pelo executivo municipal, mas, com o desenrolar dos trabalhos, todas as propostas foram bem recebidas pela equipa de Telmo Pinto.

Propostas de pequena dimensão

• “Horizontes” – projeto municipal de orientação vocacional que pretende abranger todas as turmas do 9.º ano, apoiando os alunos nas escolhas académicas futuras. A vereadora com o pelouro da Educação, Maria Esteves, frisou a importância de fazer uma “escolha consciente” e notou a necessidade do investimento no ensino profissional.
• “Descomplicar a Mente” – proposta que visa reforçar a literacia em saúde mental, contribuindo para a redução do estigma associado e incentivando a procura de apoio especializado. Maria Esteves sublinhou a complexidade do tema, lembrando que nas escolas do concelho existem neste momento 17 psicólogos colocados pelo Ministério, e 7 pela Autarquia, no âmbito do Programa de Apoio à Psicologia Escolar.

Propostas de média dimensão

• “Apanha-me+” – um upgrade da rede de transportes públicos existentes no concelho, para ir ao encontro das necessidades, sobretudo dos estudantes, promovendo uma mobilidade mais acessível, equitativa e sustentável. Proposta bem aceite pelo presidente Telmo Pinto, que referiu que, em breve, passarão a ser 14 autocarros elétricos a fazer as rotas, com aumento da área urbana e diminuição da frequência de passagem.
• Programa de incentivo a carreiras menos “atrativas” – uma proposta que visa valorizar profissões muitas vezes subvalorizadas. A vereadora da Educação voltou a referir a necessidade de reformulação dos cursos profissionais.

Propostas de grande dimensão

• Requalificação da rede viária do concelho – uma necessidade transversal a todas as freguesias, apresentada pelos jovens deputados.
• “Passe Universitário: Propinas Zero” – um apoio municipal aos alunos do concelho que frequentam o ensino superior, comparticipando o valor base das propinas. Neste momento, são 1150 alunos nestas condições e, de acordo com os proponentes, o investimento seria inferior a 800 mil euros.

Telmo Pinto lembrou que esta é, de resto, uma iniciativa em curso, constituindo-se “um investimento estratégico do concelho” e, por outro lado, “um alívio financeiro para as famílias. Já avançámos com uma proposta de regulamento, baseada no princípio da equidade, que irá agora a reunião de Câmara e sessão da Assembleia, para depois entrar em fase de consulta pública”, explicou o autarca.

Telmo Pinto: “Cinco das seis propostas já estamos a executar”

A título de balanço, o edil disse: “Tivemos aqui seis pontos, cinco dos quais estamos já a executar, o que significa que ouvimos as necessidades e juntamente convosco estamos a levantar uma bandeira do que é o melhor para o nosso território. Para mim é gratificante saber que o que estamos a fazer vai ao encontro daquilo que vocês pensam”.

O presidente da Assembleia, Silvério Guerreiro, encerrou a sessão, enaltecendo a forma como decorreram os trabalhos e a capacidade destes jovens em “fazer política” num tempo em que a política é muitas vezes desacreditada, vê-los ocupar os lugares de decisão com seriedade, preparação e entusiasmo é um sinal de esperança.

A tarde culminou com uma fotografia de grupo, em frente ao edifício Eng.º Duarte Pacheco.

Próximas assembleias: 3.º ciclo, 1.º e 2.º ciclo, e até crianças

Em maio haverá mais uma Assembleia Jovem, dedicada aos alunos do 3.º Ciclo, com o envolvimento do 1.º e do 2.º Ciclo. Este ano, pela primeira vez, está prevista uma assembleia dedicada à criança, a ter lugar em junho, um sinal de que a participação cívica se aprende desde cedo, e que as vozes mais pequenas também merecem ser ouvidas.

De referir que esta iniciativa tem merecido o destaque no contexto nacional das Assembleias Municipais como “boa prática”, um exemplo de como aproximar a política dos cidadãos, começando pelos mais jovens, e de como as autarquias podem (e devem) ouvir, acolher e executar propostas vindas de quem, amanhã, será chamado a governar.