Escritura pública contará com a presença da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa

O Município de Loulé vai celebrar, na próxima terça-feira, dia 26 de maio, a escritura pública de aquisição de 20 fogos habitacionais na sede do concelho. A cerimónia está marcada para as 11h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e será presidida pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.

Os fogos, já edificados, distribuem-se pelas tipologias T1, T2 e T3 e localizam-se na zona nascente de Loulé, nas proximidades da Escola EB2,3 Padre João Coelho Cabanita.

Financiamento pelo PRR

A operação representa um investimento global de 4,8 milhões de euros. A autarquia submeteu uma candidatura ao apoio europeu do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para garantir o financiamento da aquisição.

Este processo insere-se na Estratégia Local de Habitação 2019-2032 do Município de Loulé e no acordo de colaboração celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Programa 1.º Direito.

Reforço do parque público de habitação

Com esta aquisição, o Município de Loulé passa a totalizar 80 habitações adquiridas nos últimos meses na cidade de Loulé. Em fevereiro deste ano, a autarquia já havia adquirido 60 fogos na mesma urbanização, igualmente para reforço do parque público de habitação.

Segundo a Câmara Municipal, esta é mais uma medida concreta de combate à carência habitacional severa que afeta a região e o país. O acesso à habitação digna constitui um dos eixos prioritários do executivo municipal de Loulé para os próximos anos.

Soluções imediatas para a população

A autarquia sublinha que este investimento visa apresentar soluções imediatas, garantindo habitação condigna à população, em linha com os objetivos do Programa 1.º Direito, que procura responder às necessidades habitacionais das famílias mais vulneráveis.

Informações práticas

• Data: 26 de maio de 2026 (terça-feira)
• Horário: 11h00
• Local: Salão Nobre dos Paços do Concelho de Loulé
• Evento: Escritura pública de aquisição de 20 fogos
• Investimento: 4,8 milhões de euros (financiamento PRR)
• Tipologias: T1, T2 e T3
• Localização: Zona nascente de Loulé (junto à Escola EB2,3 Padre João Coelho Cabanita)

A cerimónia contará com a presença da secretária de Estado da Habitação, sublinhando a relevância nacional desta operação no contexto das políticas de habitação promovidas pelo Governo em articulação com os municípios.