Algarve

PSD/Algarve saúda resposta do Governo aos incêndios florestais da região

Mais de duas dezenas de medidas de apoio foram aprovadas em Conselho de Ministros

O PSD/Algarve saúda a forma ágil, rápida e transversal como o Governo aprovou mais de duas dezenas de medidas de apoio as populações e aos municípios da região que foram atingidos pelos incêndios florestais que destruíram grande parte da área florestal dos concelhos de Tavira e São Brás de Alportel.

Os apoios aprovados no dia 01 de Agosto em Conselho de Ministros são uma resposta importante aos danos causados ás populações e assumem um carácter transversal a diversas áreas governativas nomeadamente agricultura, florestas, solidariedade e segurança social, administração local e turismo.

A Comissão Interministerial liderada pelo Dr. Miguel Relvas, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, ouviu os autarcas das zonas afectadas e vai desenvolver, através do INE (Instituto Nacional de Estatística) um inquérito para apurar a total extensão dos danos causados. Não obstante deste inquérito, foram desde logo aprovadas medidas importantes como a criação de um fundo destinado a suportar os encargos com os incêndios, a possibilidade de atribuir subsídios e apoios destinados à reparação de danos que afectam equipamentos sociais, ou a famílias e pensionistas que perderam as suas fontes de rendimento. De entre as várias medidas aprovadas destaque ainda para os apoios emergentes na área das carências alimentares, ou à realização de obras de reparação nas habitações familiares. No âmbito institucional, serão alocadas verbas do PRODER que, através de medidas existentes, poderão ser utilizadas no apoio as populações e instituições locais. No plano autárquico, esta resolução prevê que no orçamento de estado de 2013 seja inscrita uma norma que permita que os municípios afectados possam ultrapassar os limites de endividamento para o estabelecimento de empréstimos com vista à reposição de infra-estruturas e equipamentos municipais atingidos pelos incêndios. Nota ainda para a preocupação com a imagem turística da região cuja matéria será acompanhada pela responsável governativa competente.

O governo, em poucos dias, foi capaz de construir uma resposta alargada e importante para que a região possa superar de forma sustentada a destruição causada pelos incêndios.

O PSD/Algarve continuará a acompanhar de perto a implementação destas medidas e não exclui a possibilidade de propor outras acções que possam vir a revelar-se importantes na reposição da normalidade na serra algarvia.

Paulo Alentejano, Gabinete de Comunicação do PSD Algarve

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