Algarve

Programa “Formação-Algarve” poderá implicar despedimentos

O Sindicato da Hotelaria do Algarve afirmou hoje que o programa “Formação-Algarve” não é solução para a sazonalidade na região e manifestou o receio que o programa possa servir para substituir trabalhadores do quadro por trabalhadores a prazo.
“Receamos que as empresas possam dispensar trabalhadores que estão no quadro para utilizar estes trabalhadores [com contratos a termo, abrangidos pelo programa], durante a época baixa”, disse à Lusa o dirigente sindical Tiago Jacinto.

Criado especificamente para a região algarvia, o programa “Formação-Algarve” prevê o pagamento de um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição mensal bruta de um trabalhador, caso a empresa prolongue o seu contrato a termo para lá do final da época alta, por um período mínimo de um ano. Em alguns casos, o apoio poderá chegar aos 60%.

O sindicalista observou que, segundo o programa, decorrido um ano após a prorrogação do contrato — o prazo mínimo exigido — as empresas “não são obrigadas a ficar com os trabalhadores”, podendo dispensá-los.

“Este programa não vai resolver os problemas do emprego, nem da precariedade, nem da sazonalidade”, afirmou Tiago Jacinto, que comparou a medida com o programa Impulso Jovem para observar que “são as empresas que lucram com este tipo de programas”.

Sustentou que os trabalhadores que virem renovados os seus contratos ao abrigo do “Formação-Algarve” trabalharão “quase a custo zero para as empresas”, pelo que se trata de financiar as empresas “em vez de fazer um verdadeiro programa de desenvolvimento” para a região.

“Os trabalhadores vêem prorrogado o seu posto de trabalho por mais algum tempo, mas isso não é solução”, sustentou.

Sobre a formação profissional incluída no programa, o dirigente do Sindicatos dos Trabalhadores da Hotelaria e Similares do Algarve salientou “uma contradição”: “Por um lado destrói-se o sistema de ensino, por outro dá-se dinheiro às empresas para fazer formação profissional”.

Com o objetivo declarado de combater a sazonalidade do emprego na região e promover vínculos laborais mais estáveis, o programa visa reforçar a qualificação profissional dos trabalhadores, aumentando as suas condições de empregabilidade
e reforçar a competitividade e a produtividade dos sectores da hotelaria, restauração e turismo da região.

O “Formação-Algarve” tem um orçamento previsto de cinco milhões de euros e estima-se que possa abranger entre 2000 a
3000 pessoas no seu primeiro ano de funcionamento.

Os destinatários são os trabalhadores das empresas candidatas que frequentem obrigatoriamente formação profissional com interesse directo para a entidade empregadora e que contribua para a aquisição de competências relevantes para o trabalhador para efeitos de obtenção de uma qualificação.

Texto Negócios online
Foto PlanetAlgarve: Praia dos Pescadores, Albufeira

Categories: Algarve, Turismo

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