AGENDA

PDM | Aprovação Técnica pela Comissão de Acompanhamento

 

Vista aérea de Silves

Vista aérea de Silves

No passado dia 28 de junho de 2013 realizou-se, no Município de Silves, a 3.ª e última reunião da Comissão de Acompanhamento (CA) do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), onde se concluiu que a proposta de plano reúne as condições necessárias para prosseguir a tramitação prevista no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). Nesse sentido seguirá oportunamente para inquérito público, o que será divulgado previamente no Diário da República e na página do Município.
O PDM Silves agora apreciado pela CA, é o primeiro PDM de 2.ª Geração do Algarve e o primeiro a integrar na totalidade as disposições do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) e do atual RJIGT e demais legislação conexa, constituindo assim um documento de referência e de suporte para a concretização de uma estratégia de desenvolvimento territorial assente na competitividade, atratividade, sustentabilidade e coesão.

Porque a participação, concertação de interesses e envolvimento de todos os atores são pilares fundamentais deste plano, o processo de acompanhamento não se esgota com a realização da última reunião da CA, prosseguindo com o inquérito público, que se pretende participado e consequente, podendo decorrer deste a necessidade de introduzir eventuais alterações, ainda que sempre sujeitas a concertação.

Aguarda-se assim que sejam reunidas as condições para dar prosseguimento ao inquérito público, no âmbito do qual se convida à participação ativa de todos.

Mais informações podem ser consultadas no canal específico do PDM Silves.

Município de Silves

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