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A DECO informa | Benfica TV

 “O meu tio aderiu aos serviço de televisão por subscrição para ter acesso ao canal do Benfica TV. Agora ouvi falar de uma notícia sobre o canal, do que se trata?”

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A DECO INFORMA…

Desde 1 de Julho último, a Benfica TV passou a canal “premium”, ou seja, sujeito a pagamento, e foi retirada da grelha de canais do serviço das operadoras PT/Meo, Optimus/Clix e/ou Cabovisão, o que motivou algumas reclamações dos nossos leitores.

Os consumidores que aderiram àqueles serviços motivados pela inclusão da Benfica TV viram as operadoras alterarem unilateralmente os contratos. Para quem se sente lesado, o pacote contratado pode ter perdido valor (senão todo o valor). Assim, deve reclamar junto da operadora, através da nossa carta-tipo, disponível no nosso site para todos os consumidores. Deve fazê-lo por carta registada, com aviso de recepção, ou e-mail.

A DECO entende que, para respeitar o equilíbrio das duas partes no contrato, esta alteração unilateral deve ser compensada através de uma redução do preço acordado (no valor de € 5 euros por mês até ao final do período de fidelização) ou da possibilidade de rescindir o contrato sem custos. Em alternativa, a DECO também aceita que as empresas negoceiem individualmente com os consumidores outras formas de compensação, que podem passar, por exemplo, pela oferta de canais ou serviços da preferência dos consumidores.

A DECO garante ainda que continuará a acompanhar este processo e adoptará todas as medidas para salvaguardar os direitos e interesses dos consumidores.

CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO – Delegação Regional do Algarve

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