Ocorrências

ASAE | Ações de Verão

A ASAE emitiu esta 3.ª feira, dia 6 de agosto, um comunicado à imprensa onde dá conta das ações de verão que tem efetuado

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Durante o período de verão, e mesmo não descurando todas as áreas da sua competência, o planeamento da ASAE incide com mais frequência em matérias relacionadas com atividades turísticas, nomeadamente alojamento, restauração e lazer.
Assim, nos meses de junho e julho de 2013 e tendo sempre presente a missão de salvaguarda da saúde e segurança dos consumidores, a ASAE levou a efeito diversas operações de fiscalização, designadamente:

  • Campos de Férias

76              Alvos fiscalizados
10              Contraordenações
2                Suspensão de atividade

  • Marinas e Portos de Recreio

118           Alvos fiscalizados
50             Contraordenações
4               Suspensões de atividade
15.296€    Mercadoria apreendida

  • Parques de Campismo 

106           Alvos fiscalizados
66            Contraordenações
3              Suspensões de Atividade
1.288€     Mercadoria apreendida

  • Termas

64            Alvos fiscalizados
22            Contraordenações
1              Infração de natureza criminal
1              Detenção
150€        Mercadoria Apreendida

  • Vendas a retalho junto de zonas balneares

65            Alvos fiscalizados
21            Contraordenações
4              Infrações de natureza criminal
3              Suspensão de atividade
1.652€     Mercadoria Apreendida

  • Apoios de praia

189          Alvos fiscalizados
59           Contraordenações
1             Infração de natureza criminal efetuada
1             Detenção
4             Suspensão de atividade
2.774€    Mercadoria Apreendida

Considerando também que é no período de verão que se realizam os grandes festivais de música, com grande concentração de pessoas, daí que estes festivais mereçam sempre especial atenção nesta época, razão pela qual a ASAE intervém, através de ações de fiscalização, por forma a garantir o cumprimento das normas legais que regulamentam esta atividade. Assim, durante os meses de junho e julho foram fiscalizados:

191           Alvos fiscalizados
15             Contraordenações
2              Suspensão de atividade

A ASAE no exercício das suas competências de fiscalização continuará a desencadear ações de fiscalização nestes e noutros âmbitos sempre com o objetivo do cumprimento da sua missão na salvaguarda da saúde e segurança dos consumidores.

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