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ALGARVE | Fiscalização apreende material em violação da propriedade intelectual

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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) anunciou esta segunda-feira que apreendeu no fim-de-semana, em estabelecimentos de diversão noturna no Algarve e Alentejo, material com mais de dez mil obras musicais em violação da propriedade intelectual.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o inspector-geral Luís Silveira Botelho refere que no último fim-de-semana foram realizadas acções de fiscalização, em colaboração com a Guarda Nacional Republicana local, em várias localidades no Algarve e Alentejo em recintos de espectáculos e estabelecimentos de diversão nocturna.

Os agentes da IGAC encontraram e apreenderam computadores e discos rígidos com milhares de obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos.

No Algarve foram fiscalizados estabelecimentos nas localidades de Manta Rota e Monte Gordo e no Alentejo foram feitas operações em Odemira e Sines.

Nesta operação no Algarve, “foram detectadas várias infrações e apreendidos discos rígidos e computadores que tinham fixado um número superior a seis mil e quinhentas obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos”.

No Alentejo, o material apreendido usava cerca de 3500 obras musicais sem autorização.

Em resultado, “foram efetuadas participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada e levantados diversos autos de contra-ordenação por falta de registo de promotor de espetáculo de natureza artística e de licença de representação”.

A licença de representação tem por finalidade garantir a tutela dos direitos de autor e conexos devidos pela representação ou execução dos autores, artistas, intérpretes e executantes e dos produtores fonográficos.

A IGAC adianta que as operações vão prosseguir durante as próximas semanas em diversas regiões do país, “com a finalidade de travar o aumento deste tipo de pirataria”.

A entidade diz que esta acção se enquadra “num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa actuar, preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos”.

Em meados de Agosto, a IGAC anunciou terem sido destruídas “cerca de duas toneladas de material”, que violava a propriedade intelectual.

Os materiais apreendidos “ao longo dos últimos anos”, e que “agora foram destruídos”, foram “cópias artesanais de filmes e discos, fotocópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos”, lê-se no mesmo documento.

Segundo a IGAC, este ano foram já destruídas “sete toneladas de material apreendido, num total de 32.724 CD, 48.268 DVD e de cópias de obras literário-científicas fotocopiadas, a que se associa a destruição de diverso material informático, nomeadamente, computadores, discos externos e pens”.

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