Algarve

Professores algarvios de EMRC reuniram-se hoje com o bispo da diocese para esclarecer processo de colocação

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Os professores que lecionam a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) no Algarve reuniram-se esta manhã com o Secretariado da Pastoral Escolar da Diocese do Algarve e com o bispo do Algarve para fazer o ponto da situação face ao conturbado processo da sua colocação durante o ano letivo de 2013-2014.

Na reunião, que teve lugar no Seminário de São José, em Faro, os docentes foram informados de que afinal a sua colocação vai continuar ainda este ano a ser da responsabilidade do bispo diocesano.

Em causa está o facto de o Ministério da Educação ter voltado a mudar de opinião quanto à aplicação de legislação aprovada em maio, segundo a qual os professores de EMRC seriam sujeitos a concurso, tal como os outros professores.

Posteriormente, o ministério tutelado por Nuno Crato tinha informado que as colocações dos professores de EMRC para o ano lectivo de 2013-2014 ocorreriam como até aqui, ou seja, continuaria a ser da responsabilidade das dioceses e só no ano lectivo de 2014-2015 passaria a ser conforme a legislação publicada a 23 de maio.

No início do mês passado, em pleno período de férias do pessoal docente, a tutela recuou, decidindo que os docentes passariam afinal, já este ano, a ser colocados pelo ministério, o que a ser levado a efeito limitaria os docentes a aguardar pelos concursos de ofertas de escola que acontecem este mês, por terem ficado impossibilitados de concorrer, como os restantes professores, no concurso nacional que decorreu em abril/maio passado.

Confrontados com o contrato de trabalho findo no último dia do mês passado, muitos professores contratados de EMRC (a grande maioria daqueles docentes nas escolas) ajudaram ontem a engrossar as filas nos Centros de Emprego do país, pese embora muitos soubessem que as escolas iriam precisar necessariamente de os contratar.

À noite, surgia então a informação de que o Ministério da Educação voltou a mudar de opinião. Segundo a Agência Ecclesia, no despacho assinado pelo diretor-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira, pode ler-se que “não obstante” o novo regime legal “ter sido publicado a 24 de maio, sem qualquer norma transitória”, os horários de EMRC “continuarão a ser satisfeitos nos termos previstos” no “decreto-lei n.º 407” de 16 de novembro de 1989.

O artigo 20 do referido decreto estabelece que “o preenchimento de necessidades transitórias de pessoal docente para lecionação de Educação Moral e Religiosa Católica é feito por contrato” e que “o docente a contratar é proposto pelo bispo da respetiva diocese”.

No encontro de hoje com os professores de EMRC, o bispo do Algarve lamentou a “apreensão, indefinição e sofrimento” que o início deste ano letivo tem provocado, particularmente para os professores de EMRC. “Gostaria que o ambiente que se respira nesta disciplina, motivado pelo exterior, fosse mais sereno. É o ambiente que respiram todos os vossos colegas professores. A instabilidade que carateriza este momento é que me preocupa muito. Temos que nos sujeitar às exigências governamentais de quem é chamado a ser professor”, afirmou.

D. Manuel Quintas reconheceu que o serviço que aqueles docentes prestam não é apenas uma “missão” que a Igreja e o bispo lhes confia, “mas tem também que ter em conta as dimensões pessoal, profissional e familiar” e exortou à profissionalização dos professores de EMRC no Algarve.

Por outro lado, o prelado sublinhou a importância do papel do professor no crescimento da disciplina. “Tenho insistido nas paróquias e em reuniões que faço para que os pais inscrevam os filhos nesta disciplina, mas, ao fim ao cabo, quem tem o papel decisivo é o professor. Vemos como os alunos aumentam ou diminuem nesta disciplina em determinadas escolas de acordo com a ação do professor. Devei-vos considerar os primeiros promotores desta disciplina nas vossas escolas”, apelou, reconhecendo a necessidade de “rever como promover a matrícula nesta disciplina na altura própria”.

Também o Secretariado Diocesano da Pastoral Escolar lamentou hoje os “avanços e retrocessos”, lembrando que “não foi fácil”. “Esperamos que a disciplina não fique mais fragilizada no meio disto tudo”, desejou Luís Martins, responsável daquele serviço que exortou ao “empenho” dos professores nas escolas do Algarve em prol da disciplina, da diocese e dos valores que representam na escola. “Os tempos são de incertezas mas o horizonte é sempre o da esperança”, acrescentou.

Fonte: Folha de Domingo

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