Loulé

Presidente da CM Loulé, Vitor Aleixo, foge aos compromissos eleitorais escondendo-se atrás de uma divida que não existe

Posição do PSD/Loulé sobre a situação financeira da Câmara Municipal de Loulé

psd_loule

O executivo liderado por Seruca Emídio, no período de 2002 a outubro de 2013, foi responsável pelo maior investimento autárquico jamais realizado no Concelho de Loulé.

Investimento Autárquico ao nível do saneamento básico, na remodelação e ampliação do parque escolar incluindo o Pré-Escolar, na rede viária, nos Equipamentos Sociais desde Creches a Lares e Centros Comunitários para idosos, na reabilitação Urbana, na recuperação de muitos Edifícios Históricos, nos Equipamentos Desportivos e de Lazer.

O investimento médio anual, passou de 13,2 Milhões de Euros no Período Socialista de 1990 a 2001 para 34,8 Milhões de Euros/ano, ou seja, um crescimento de 2,6 vezes, isto é, em 4 anos e meio de gestão do PSD investiu-se o equivalente a doze anos de mandato do PS.

Com essa dinâmica no período de 2002/13 foi possível arrecadar 43,4 Milhões de Euros de fundos Comunitários e deixar candidaturas aprovadas para nos próximos 2 anos (2014/2015) a Câmara Municipal de Loulé receber mais 16,2 Milhões de Euros de Fundos Comunitários.

Dos 409 Milhões de Euros realizados no período 2002/2013, apenas 49 Milhões de Euros foram realizados com recurso ao crédito de médio/longo prazo, ou seja, o investimento realizado e pago com receita própria no referido período atinge 88% do total.

A receita média anual da Câmara Municipal de Loulé no período de 2002/13 sem recurso ao crédito, situou-se nos 85,6 Milhões de Euros, ou seja, será possível que o novo Executivo do PS nos próximos 4 anos seja responsável pela gestão de 340 Milhões de Euros. Curiosamente nestes 2 meses de gestão Socialista a razão para o adiar de novas obras, e a suspensão de algumas obras em curso e para o não cumprimento dos compromissos assumidos em campanha, são as dívidas contraídas no PAEL pelo anterior executivo, no entanto, entre amortizações e juros no período de 2014/2017 será necessário pagar apenas 12 Milhões de Euros, enquanto os Fundos Comunitários a receber com as candidaturas anteriormente aprovadas atingirão os 16,2 Milhões de Euros em 2014/2015. Bastará portanto à Câmara Municipal de Loulé receber o fundos comunitários já aprovados para pagar a divida do PAEL e ainda irá sobrar 4,2 Milhões de Euros.

Ainda sobre o PAEL, importa referir que a taxa do PAEL (1,47%), para o empréstimo de 5 anos, é dos mais baixos do país. Se o prazo for estendido, a taxa de juro irá subir para valores que poderão rondar os 2,5 a 3%. Essa taxa representa um aumento dos encargos da dívida que poderão ser superiores a 1,5 milhões de euros.

Refira-se que o passivo da Câmara Municipal de Loulé, reduziu-se entre janeiro de 2012 e outubro 2013, no valor global de 28 Milhões de Euros e as despesas correntes decresceram 13 Milhões de Euros nos anos de 2010 a 2012. O saldo bancário (disponibilidade financeira) da Câmara Municipal de Loulé em 19 de outubro de 2013 atinge os 8,2 Milhões de Euros e o resultado líquido do exercício na mesma data apontavam para 8,9 Milhões de Euros.

Ao contrário do que é afirmado pelo executivo Socialista, o passivo de médio e longo prazo da Câmara Municipal de Loulé, atingia os 60,4 Milhões de Euros e não os 80 Milhões como tem sido referido, mesmo adicionando o passivo da Associação de Municípios de  Loulé/Faro, e da LC Global, o valor total atinge os 67,6 Milhões de Euros valores a pagar até 2030, ou seja, nos próximos 17 anos.

Porque importa ter memória, e porque os intervenientes que hoje clamam alto sobre um divida que manifestamente não existe, é nosso dever referir que em 2002, quando o PSD chegou à liderança da Câmara Municipal de Loulé, recebeu como herança do PS, liderado por Vitor Aleixo e Hugo Nunes uma dívida que cuja estrutura era de 85% a Curto Prazo e 15% Médio e Longo Prazo. Ou seja, havia fundamentalmente dívidas a fornecedores e não havia gestão de divida com a banca. A titulo comparativo, o PSD deixou em Outubro de 2013 um divida cuja estrutura é de 31% a Curto Prazo e 69% Médio e Longo Prazo.

Estes indicadores espelham claramente que o PS, na altura em funções na Câmara, e curiosamente com os mesmos protagonistas de hoje, condicionou a capacidade do PSD na gestão da Câmara no seu primeiro mandato. Mas não foi isso que motivou os executivos PSD a baixar os braços e não cumprir os compromissos que motivou a sua eleição, ao contrário do que hoje o PS apregoa publicamente.

Importa dizer que a divida da Câmara Municipal de Loulé está devidamente estruturada e que tendo em conta os valores expectáveis que o PS vai gerir nos próximos 4 anos, a divida da autarquia apenas irá representar 8% de todo o valor arrecadado.

É caso para dizer: Governem, pois foi para isso que foram eleitos.

Por: A Comissão Politica Concelhia do PSD/Loulé

Nota: De seguida são apresentados uma série de quadros que ajudam a melhor compreender a realidade financeira da autarquia.

Resumo da situação financeira da Câmara Municipal de Loulé

Passivo de médio longo prazo da CM Loulé

Receitas (expectável) da CM Loulé 2013/2017 (Mandato PS)

60,7 Milhões de Euros

Sendo que, entre  2013 e 2017, terá ser pago apenas  28 Milhões de Euros

340 Milhões de Euros

Saldo (Receitas – Passivo período 2013/2017): 312 Milhões

A divida atual da Câmara Municipal de Loulé apenas irá representar 8% dos valores a arrecadar.

O PS e Vitor Aleixo podem gerir 92% de todo o orçamento do seu mandato.

 

O PAEL em nada limita a capacidade de gestão da Câmara Municipal de Loulé nos próximos 4 anos

Nos próximos 4 anos o PS vai gerir cerca de 340 Milhões de Euros Vitor Aleixo e o PS têm afirmado publicamente que por causa das dívidas do PAEL* não será possível cumprir compromissos eleitorais A CM Loulé apenas terá que pagar mais 12 Milhões de Euros do PAEL, sendo que só em fundos comunitários o PSD deixou na CM Loulé, 16,2 Milhões de Euros Basta os fundos comunitários para a CML pagar as dívidas do PAEL e ainda sobram 4,2 Milhões de Euros

*PAEL: Plano de Apoio à Economia Local (Permite que através de um empréstimo do Governo as autarquias paguem dividas em atraso).                                                                          A CM Loulé tem a taxa de juro mais baixa do País dos PAEL´s já aprovados

 

Para que renegociar o PAEL?

O PSD negociou o PAEL a uma taxa de 1,47%, a mais baixa do País, a pagar em 5 anos

O PS quer renegociar o tempo de pagamento do PAEL para 10 ou 14 ano. Tal situação levará a um aumento da taxa de juro para valores entre os 2,5% e os 3%

Com este aumento do prazo de pagamento a CM Loulé irá ter que pagar mais 1,5 Milhões de Euros só em juros.

Para que?

 

Distribuição do tipo de divida

 

2002 (PS)

2013 (PSD)

Dividas a curto prazo (a fornecedores)

85%

31%

Dividas a médio/longo prazo (créditos a banca)

15%

69%

 

Indicador

Valor

Conclusão

Investimento Médio Anual entre 1990 e 2001 (Gestão PS) 13,2 Milhões de Euros / Ano

O PSD investiu mais 2,6 vezes

Investimento Médio Anual entre 2002 e 2013 (Gestão PSD) 34,8 Milhões de Euros / Ano

 

Obras realizadas entre 2002 e 2013 e o recurso ao crédito para as fazer

Entre 2002/2013 foi realizado 409 Milhões de Euros em despesa de capital (bens duradouros como escolas, lares, estradas, etc.) Dos 409 Milhões de Euros apenas 49 Milhões foram com recurso a crédito bancário 88% das obras realizadas foram feitas com recursos próprios, sem recurso a crédito

Dados sobre a gestão financeira da CM Loulé

 A CM Loulé reduziu o seu passivo (divida) em 28 Milhões de Euros entre 2012 e setembro de 2013  As despesas correntes decresceram 13 Milhões de Euros nos anos de 2010 a 2012 O saldo bancário (disponibilidade financeira) da Câmara Municipal de Loulé em 19 de outubro de 2013 atinge os 8,2 Milhões de Euros

 

Categories: Loulé

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.