O Movimento SOS Racismo é uma associação particular sem fins lucrativos que visa, entre outros objetivos, a defesa da igualdade de direitos e o combate à discriminação, em especial, ao racismo e à xenofobia.

Neste âmbito, o SOS Racismo tem vindo a desenvolver o seu trabalho junto das comunidades imigrantes e minorias étnicas, promovendo o debate público sobre discriminação e racismo, dinamizando ações de formação em escolas, desenvolvendo projetos junto de comunidades em risco de exclusão (como é o caso do projeto Catapulta na freguesia da Sé, cidade do Porto) e ajudando, na medida do possível, todos e todas que, infelizmente, ainda são vítimas de atos de discriminação.

Não obstante a relevância destas temáticas, certo é que as mesmas não são normalmente abordadas em tempo de campanha eleitoral. Por esse motivo, entendemos que seria útil para o esclarecimento dos cidadãos e cidadãs, que todas as candidaturas às próximas eleições europeias se pronunciassem sobre um conjunto de assuntos que entendemos como prioritários nesta área.

Neste contexto, o SOS Racismo remeteu aos candidatos ao parlamento Europeu o pedido de esclarecimento a seguir exposto:

1. Considerando que a União Europeia foi recentemente premiada com um Nobel da Paz, que papel entendem que deveria ser assumido no âmbito da proteção dos direitos fundamentais das pessoas que procuram o espaço europeu, com o objetivo de requererem o estatuto de asilo ou de residência?
2. Tendo em conta que a situação irregular de cidadãos e cidadãs no espaço europeu impossibilita-lhes o acesso a vários serviços essenciais (como a saúde, educação, serviços sociais e outros) e ao mercado de trabalho, colocando os/as imigrantes em situação vulnerável, sobretudo perante redes de tráfico e exploração laboral, que medidas propõem para a regularização efetiva de cidadãos e cidadãos estrangeiros indocumentados?
3. Consideram que a União Europeia deveria adotar medidas especificas para receber imigrantes em função do seu património, à semelhança do que Portugal fez no que respeita aos vistos Gold?
4. Como consideram o papel desempenhado pelo FRONTEX e o EUROSUR, enquanto medidas, procedimentos e sistemas europeus no âmbito da imigração?
5. Que medidas propõem para permitir e promover a participação política dos imigrantes no espaço europeu?
6. Qual a vossa posição quanto à Carta de Lampedusa, em especial no que respeita à adoção das medidas aí descritas pelo quadro jurídico europeu?
7. Que medidas consideram úteis para combater o tráfico de pessoas?
8. Na Europa, várias minorias étnicas e religiosas carecem ainda de acesso a saúde, à educação, à habitação, ao emprego, a bens e serviços fundamentais, o que prejudica a sua efetiva inclusão social. Neste contexto, que medidas propõem para combater a exclusão social a que estas comunidades são votadas, em especial, no que respeita às comunidades ciganas?
9. Que medidas propõem para prevenir e punir atitudes discriminatórias de Estados Membros, em especial no que respeita a minorias étnicas?
10. Considerando a expressividade e violência crescente de movimentos racistas e xenófobos na Europa, que medidas propõem para tornar o combate ao racismo mais eficaz, nomeadamente quanto à erradicação destes movimentos e quanto a uma efetiva aplicação de sanções e adoção de medidas de proteção e apoio às vítimas?
11. Que outras questões são abordadas no vosso programa, não contempladas nas anteriores, no âmbito da imigração, promoção da igualdade, diálogo intercultural e combate à discriminação?

Pelo SOS Racismo – Núcleo do Porto