Loulé

OP14 | Já são conhecidos os 11 projetos apresentados e escolhidos pelas populações do Concelho de Loulé, segue-se agora a concretização das obras (37 fotos)

O Cine-Teatro Louletano foi palco, ontem à noite (17 de outubro), da cerimónia pública de divulgação e apresentação dos projetos vencedores do Orçamento Participativo – Loulé 2014 (OP14), iniciativa lançada pela Autarquia em maio deste ano.

Nesta que foi a primeira edição do Orçamento Participativo no Concelho de Loulé, foram contabilizados 7448 participações, entre votos eletrónicos (SMS) e votos presenciais.

A votação eletrónica (SMS) contou com um total 6537 votos nos 33 projetos, sendo que a votação presencial registou um total de 911 votos.

Os 7448 votos registados fazem da primeira edição do Orçamento Participativo de Loulé num dos projetos de Orçamento Participativo, a nível nacional, mais participados no seu ano de implementação.

A cerimónia começou com a apresentação do Hino do OP14, acompanhado por um número de dança contemporânea interpretado por um grupo de jovens.

Hugo Nunes: «Os cidadãos responderam a esta nossa ambição»

O vice-presidente da Câmara Municipal de Loulé, Hugo Nunes, proferiu a intervenção inicial, considerando: “Este é um momento cheio de significado. O Orçamento Participativo do Concelho de Loulé era um projeto há muito prometido e recorrentemente referido nas campanhas eleitorais no passado. Em outubro de 2013, aquando do início de funções do atual executivo, o presidente da câmara deixou claro que a transparência, a abertura e o convite aos cidadãos para acompanharem e participarem na gestão da coisa pública, em Loulé, seria uma prioridade. Desde logo, o Orçamento Participativo foi assumido por todos nós como instrumento essencial para abrir as portas aos cidadãos para proporem, escolherem e acompanharem projetos que, no seu entendimento, resolvem problemas, suprem carências e melhoram o dia-a-dia das nossas cidades, vilas e aldeias. É, pois, com satisfação e com algum orgulho que estamos hoje aqui a apresentar os resultados das vossas propostas, das escolhas das pessoas, nascidas ou residentes no nosso concelho, visitantes recorrentes ou simples turistas, de todos aqueles que quiseram interessar-se e participar, pois, como diz o lema, ‘no nosso concelho, todos contam’. O Orçamento Participativo do Concelho de Loulé foi um projeto que desde o início quisemos ambicioso – 500 mil euros -, de longe, o maior do Algarve e um dos 3 maiores do país. Sólido porque deliberativo e não consultivo, garantindo o respeito pelas propostas, pelos resultados, pelas escolhas dos cidadãos. E os cidadãos responderam a esta nossa ambição. Os resultados mostram que o projeto é abrangente. Chegou ás 11 freguesias. Não a 9 mas a 11. Foi aberto e participado. 11 sessões presenciais de apresentação e construção de propostas”. Hugo Nunes recordou que “a proposta, para chegar a votação, resultou de um momento de envolvimento pessoal presencial e da validação por um grupo de concidadãos que, numa mesa, trabalharam várias propostas, fizeram as suas escolhas e depois submeteram-nas a um grupo mais alargado. 130 propostas, 33 projetos colocados a votação, um local de votação presencial fixo e outro itinerante percorreu todo o concelho. Houve ainda votação por SMS. Também foi inclusiva. No seu conjunto, estas 33 propostas obtiveram mais de 7 mil votos (7445). Também é, com certeza, um número de que nos podemos orgulhar. Provavelmente, a maior participação de uma assembleia participativa em Portugal no seu primeiro ano de implementação. Um desafio que, depois da noite de hoje, deve realizar. Cá estaremos todos para ajudar, estou certo. Termino como comecei: Este é um momento com significado. De reconhecimento que é possível motivar e trazer as pessoas para o acompanhamento e para a decisão da coisa pública. À equipa que dinamizou, aos técnicos que ajudaram com os seus serviços e a todas as pessoas que participaram e que vão continuar a participar neste projeto, muito obrigado pelo empenho e pela participação”.

Foram então apresentadas as 11 propostas vencedoras, sendo elas:

ALMANCIL (OP20): Requalificação da entrada nascente de Almancil entre o nó de São Lourenço e a Av. Eng. Duarte Pacheco: bermas, iluminação, espaços verdes, sinalética e colocação de monumento de um artista de Almancil;

ALTE (OP10): Colocação de telhado e portas na Capela de Santa Margarida;

AMEIXIAL (OP31): Construção de um espelho de água junto à Fonte da Seiceira;

BENAFIM (OP07): Requalificação do terreno da CML de modo a possibilitar a criação de um parque de caravanas e que o mesmo fique habilitado à realização de atividades culturais, desportivas, feiras e mercados com instalações sanitárias, iluminação, portões e arruamento;

BOLIQUEIME (OP28): Parque de feiras, mercados e exposições com sanitários no terreno junto ao Centro de Saúde;

QUARTEIRA (OP15): Repavimentação da sala polivalente do Centro de Apoio à Criança de Quarteira e reparação/substituição dos caixilhos de madeira e serralharias.

QUERENÇA (OP03): Criação da Rota da Água – Limpeza e manutenção de levadas para fins turísticos e agrícolas (Levada da Benémola e Levada das Mercês);

SALIR (OP23): Cobertura do campo polidesportivo da Cortelha;

S. CLEMENTE (OP25): Mais vida no Parque Municipal: implementação de um parque de ‘Street Workout’, informação sobre árvores e biodiversidade, espaço artes e ofícios, zona Wi-Fi e tapete de xadrez;

S. SEBASTIÃO (OP16): Criação de um espaço de uso coletivo no centro de Vale Judeu com requalificação do espaço da malha; espaço verde de recreio; parque infantil e zona de estacionamento;

TÔR (OP05): Limpeza e reparação do antigo caminho do Poço da Prensa.

A intercalar a apresentação das propostas vencedoras, o público foi ainda brindado com a atuação da jovem e talentosa cantora louletana Caitlin Santos e um número de comédia teatral por Paulinho Farrajota, do TAL (Teatro Análise de Loulé) da Casa da Cultura de Loulé, com a colaboração de uma sua colega.

Foi ainda atribuída uma Menção Honrosa à proposta de Salir, a mais votada com 1288 votos. Seguiu-se a proposta de Quarteira com 897 votos.

VÍTOR ALEIXO: «No próximo ano, vamos alocar a este projeto ainda muito mais dinheiro para que as pessoas se envolvam ainda mais»

O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, proferiu a intervenção de encerramento da cerimónia: “É bonito chegar aqui, esta noite, porque, por aquilo que se viu, esta é, hoje, uma verdadeira festa da cidadania. Estamos todos de parabéns. Um grande abraço para todos. Naturalmente que saúdo todas aquelas pessoas que se envolveram neste projeto, que não é original mas que também não é assim muito comum no país. Foi um projeto de cidadania com um forte cunho pedagógico porque estimula a participação das pessoas naquela que é a gestão da coisa pública, naquela que é a nossa vida coletiva. É um êxito, por aquilo que se está a ver, e tenho a certeza absoluta que, neste momento, que é o momento em que está concluída a 1.ª fase, vai ser um êxito até ao fim porque a 2.ª fase terminará com as obras concretas que aqui hoje foram premiadas e reconhecidas. Tenho a certeza absoluta que, tal como na 1.ª fase, a 2.ª vai ser uma festa ainda maior porque todos nós veremos aquilo que todos nós escolhemos. Este Orçamento Participativo, como foi dito na intervenção inicial (Hugo Nunes), é um grande exercício coletivo de cidadania. Foram 11 projetos escolhidos, foram 11 lutas democráticas, transparentes e vão ser 11 obras escolhidas, não pelos políticos, não por mim, não pelos meus colegas nem por sugestão de qualquer vereador ou deputado municipal. Estas obras que vão ser feitas foram escolhidas pelos cidadãos. E daí o seu valor porque, de acordo com as regras do Orçamento Participativo, é mais do que a democracia representativa, é a democracia direta que funciona. É o cidadão diretamente, sem intermediários do poder político, que diz: «Olhe, do dinheiro que é meu – porque também é dele porque é dinheiro público – eu gostava que se fizesse isto e não aquilo». Portanto, daí o facto destes 11 projetos terem um sabor especial quando pensamos na democracia. Meus amigos, gostaria de vos dizer que este projeto, neste primeiro ano experimental, correu extraordinariamente bem, devo dizer. Sabemos de outras experiências que têm ocorrido noutros municípios do nosso país mas julgo que não traio a verdade se disser que em nenhum município em que o Orçamento Participativo tenha sido organizado logo no primeiro ano, tenha existido mais de 7 mil participantes na escolha de 11 projetos no valor global de meio milhão de euros. Portanto, estamos perante um êxito que a todos nos deve alegrar. Foram muitos projetos, houve muita gente envolvida e houve muita confiança na democracia. Isso prova que a democracia, que é um bem civilizacional em crise, quando bem tratada pelos políticos, as pessoas respondem positivamente. As pessoas envolvem-se e isso só nos pode trazer esperança quando pensamos no futuro. Hoje, podemos dizer que, com este exercício coletivo de forte cunho pedagógico, a democracia, no Concelho de Loulé, de acordo com o nosso projeto político, sai muito mais reforçada”.

O edil louletano adiantou ainda: “No próximo ano, não tenho dúvidas nenhumas que esta será uma festa ainda maior porque isto vai correr bem, tenho a certeza absoluta e nós vamos alocar a este projeto ainda muito mais dinheiro para que as pessoas se envolvam ainda mais e possam escolher aquelas obras, tal como agora aconteceu, que acham que ainda não foi desta mas pode ser na próxima. É isso que nós queremos. Envolvam-se, participem, um grande abraço a todos e viva a Democracia”.

Por: Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve

Categorias:Loulé

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