Nacional

Associação Nacional de Freguesias reunida em Quarteira

Está a decorrer esta tarde, no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira, uma reunião da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias.

O presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto, deu as boas-vindas a todos, esperando que “possamos sair daqui hoje mais informados, que tem sido uma das nossas dificuldades dentro daquilo que têm sido os nossos objetivos e dentro daquilo que são as novas alterações na lei. Tem sido um objetivo da ANAFRE tentar cativar cada vez mais membros. Só todos juntos é que conseguiremos alcançar os nossos objetivos. Isoladamente é muito mais difícil”, apontando como objetivo “ter cem por cento de associados no Algarve. Era importante porque era estar a dar uma imagem de que nos preocupamos com aquilo que fazemos. Estamos aqui como eleitos pela população e só podemos fazer melhor por eles se estivermos perto dos locais de decisão e se conseguirmos ter alguma força e influência naquilo que chamamos de centralismo nas decisões e para isso precisamos da ajuda de todos. O apelo que faço aqui como membro da ANAFRE é que, aqueles que não o são, sejam cativados por nós para o serem”.

O presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, apelou igualmente à associação das freguesias não associadas, apontando as vantagens de o serem, entre as quais, “o programa informático que a ANAFRE está a desenvolver (descrito mais adiante), bem como outros programas de cooperação técnica com o Governo para candidaturas a programas operacionais comunitários e regionais”. Por outro lado, do ponto de vista político, destacou o apoio da ANAFRE dado às freguesias suas associadas na Reforma do Território, na Lei das Finanças Locais e no Fundo de Financiamento das Freguesias “para trazer para as freguesias fundos mais justos”.

O vice-presidente da ANAFRE, Francisco Jesus, deu nota do Estudo que está a decorrer, por parte da Universidade do Minho e do Instituto da Administração Local. “Queremos ter um Estudo mais fidedigno daquilo que será a distribuição mais justa das verbas do Orçamento de Estado (OE) para as freguesias, não de uma forma empírica mas científica”. O Estudo avaliará ainda “a participação dos impostos das freguesias para o OE nos últimos dez anos”. Destacou ainda o papel da ANAFRE como Parceiro Social, onde as freguesias não associadas não têm um papel ativo, nem aí nem nos Congressos da ANAFRE”, reiterando o apelo à associação das freguesias ainda não sócias, as quais também não têm acesso a Pareceres ou orientações técnicas no enquadramento legal, exclusivos a freguesias associadas.

Tanto o presidente como o vice-presidente da ANAFRE deixaram o repto às freguesias do Algarve para promoverem um encontro regional de freguesias para elaboração das conclusões saídas do Encontro de hoje, para serem apresentadas na Conferência Nacional, a realizar em Lisboa, em finais de maio, bem como no Congresso Nacional da ANAFRE, previsto para o final do ano.

Seguiu-se o período de debate com as intervenções dos membros das freguesias presentes.

Projeto de Modernização Administrativa das Freguesias – Lisboa e Algarve

O Projeto de Modernização Administrativa das Freguesias norteia-se por objetivos de simplificação, eficiência e transparência, no sentido de habilitar as Juntas de Freguesia a prestarem melhores serviços aos cidadãos. O Projeto permite a conjugação de imperativos de eficácia e eficiência para com os utentes, através da criação de uma nova estrutura de gestão de processos informáticos e a promoção da interatividade entre os serviços prestados e os utentes. Desta forma, será possível às Juntas de Freguesia aumentarem a qualidade dos serviços públicos numa lógica de modernidade e transparência, através da redução de custos, simplificação, desburocratização e racionalização de processos, com recurso ao uso intensivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Além da disponibilização de serviços on-line, numa perspetiva de self-service, este Projeto prevê ainda a gestão documental / arquivo digital. Os serviços a disponibilizar on-line aos cidadãos permitirão às Juntas de Freguesia, dispor de uma solução de atendimento/resposta on-line, numa lógica do sistema de Balcão Único, o que garante maior eficácia/eficiência nas respostas, assim como, potencia uma redução nos custos de atendimento. Com a implementação deste Projeto, em que se criará uma plataforma “mãe” (on-line), integrando todas as Juntas de Freguesia aderentes, pretende-se, por exemplo, possibilitar que os cidadãos / fregueses / utentes, através de validação com o cartão de cidadão: requerer a emissão de atestados de residência; informar a Junta de Freguesia respetiva, de ocorrências, como ruturas em canalizações, em vias rodoviárias, etc. O projeto prevê ainda que seja disponibilizado o equipamento informático (hardware) de suporte ao mesmo, que inclui computador, monitor, teclado, rato e impressora.

Texto e Fotos: Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve

Categorias:Nacional, Quarteira

PlanetAlgarve

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