A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e a União Europeia de Hospitalização Privada (UEHP) solicitaram à Comissão Europeia o reconhecimento oficial do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que desde há nove anos se comemora, em toda a Europa, a 18 de Abril.

«Congratulámo-nos que a Carta Europeia dos Direitos dos Doentes tenha sido reconhecida e adotada por todas as associações nacionais de hospitalização privada que integram a UEHP. Esse texto lista 14 direitos fundamentais dos doentes, visando garantir a protecção da saúde, conferindo a cada doente a liberdade de escolha da unidade de saúde (pública, privada e social), bem como da unidade de prestação de cuidados primários ou do médico assistente. Trata-se de um direito de cidadania», afirma Artur Osório Araújo, presidente da APHP.

O dia 18 de Abril é tradicionalmente celebrado pelas associações de doentes, em particular pela Active Citizenship Network (ACN), mentora da Carta Europeia dos Direitos dos Doentes. O documento foi adotado pelos hospitais privados europeus, que solicitaram, por isso, a institucionalização daquele dia no seio da União Europeia.

«A democracia na Saúde e os direitos dos doentes e dos seus representantes ainda são pouco reconhecidos. Nós temos uma responsabilidade particular na promoção desses direitos no âmbito da hospitalização privada, em parceria com as associações de doentes», afirma Paul Garassus, presidente da UEHP.

A APHP endereçará uma carta, com esta reivindicação, a todos os eurodeputados portugueses.

A UEHP participará, no próximo dia 12 de Maio, numa conferência internacional em Bruxelas, sobre a crescente preocupação com os direitos dos doentes e o enquadramento da acção comunitária, dirigida aos cidadãos e associações de doentes, mas também aos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e autoridades de saúde.

Por: APHP