Algarve

PSD Algarve: «Investimentos previstos pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa colocados em risco pelo Governo»

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O PSD/Algarve manifesta preocupação pelos investimentos previstos pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, nos concelhos de Faro, Olhão, Loulé e Tavira, orçados em mais de 10 milhões de euros, estarem em risco e dependentes de cofinanciamento das respectivas autarquias, o que configura um abandono por parte do actual Governo dos compromissos com intervenções estruturantes para a competitividade e valorização da Ria Formosa.

As autarquias já tinham feito as suas entradas no capital social da empresa, e assim, tinham direito às intervenções previstas originariamente sem que as tivessem de financiar, ou já tinham acordado qual a comparticipação, que tinham que efectuar, e agora serão chamadas a mais um esforço financeiro, pois o governo afirma que não irá investir, mais, no Polis Litoral Ria Formosa. É também de salientar a inexistência  de compromissos  de dragagens e respectivo financiamento em particular, entre outros, na Fuzeta e na Culatra, e o reconhecimento de que não há garantia de financiamento para o Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) do núcleo da Culatra, já anunciado e que representa 1,5 milhões de euros, essencial para melhor o ordenamento e as condições de vida daquelas populações.

É curiosa a coincidência de, tendo sido chamado a prestar esclarecimentos, ontem, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Sociedade Polis, o Presidente da Câmara Municipal de Olhão não ter comparecido na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, a mesma ausência se verificou, a 11 de Janeiro, quando foi discutido e votado por unanimidade a deliberação de notificação para realização de demolições tomada pelo Conselho de Administração da Sociedade Polis, órgão que o mesmo responsável integra.

Denunciamos a encenação das forças políticas que suportam o Governo quanto ao processo de demolições. Se é verdade que aprovaram um projecto no qual se previa o reconhecimento histórico, social e cultural dos Hangares e Farol, não é menos verdade que não se entendem quanto ao sentido e alcance desse conceito, o que configura uma grosseira manipulação das populações. Para uns significa que não há demolições, para outros que há, e para o Ministro, no seu entendimento, é tudo ilegal e que não dará passos para resolver definitivamente a questão.

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve

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