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BE promove debate dedicado à vida independente em Albufeira

O Bloco de Esquerda promove no próximo dia 31 de março, uma audição pública dedicada ao Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI).

A iniciativa contará com a presença dos deputados Jorge Falcato e João Vasconcelos e tem lugar pelas 21 horas na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, em Albufeira.

Agora que se encontra em discussão pública a proposta do Governo para o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), o qual prevê projetos-piloto para o período 2017-2020, é o momento para discutirmos em conjunto como deverá ser esse modelo e como será posto em prática em Portugal. O Bloco considera fundamental que para o êxito desta política é necessário o envolvimento de quem sente na pele a necessidade de assistência. Desta forma, e de modo a permitir um debate participado, o Bloco promoverá um conjunto de audições públicas com a participação do deputado Jorge Falcato em todo o país, onde se incluí a sessão de Albufeira.

Entre as várias propostas que o Bloco irá apresentar, destaca-se a disponibilização de um assistente pessoal à pessoas com deficiência para a ajudar nas tarefas do dia-a-dia, sendo estes contratados pelos centros de apoio à vida independente, através de uma bolsa pré-selecionada. Uma outras medida que virá a ser proposta é baixar de 18 para os 16 anos a idade mínima a partir da qual é possível contratar um assistente pessoal, com a liberdade de escolha desse assistente, podendo o apoio prestado ser de até 24 horas, como acontece já noutros países da Europa.

Para o Bloco, é fundamental que os projetos-piloto sejam tão diversos quanto possível de forma a recolher o máximo de informação possível, garantido que dentro de 2 anos possa vir a ser apresentada e debatida legislação mais específica.

É de todo o interesse que as pessoas com deficiência sejam ouvidas e respeitadas nas suas escolhas, sendo fundamental distinguir, nestes casos, cuidados médicos com a assistência que as pessoas com deficiência têm para organizar a sua vida.

É importante lembrar que já passaram mais de 3 anos desde que Eduardo Jorge realizou uma greve de fome pela vida independente em frente à Assembleia da República. Desde então, a comunidade de pessoas com deficiência e familiares, tem reiterado a exigência do direito a decidir como, onde e com quem quer viver.
Em 2016, por proposta do Bloco de Esquerda os projetos-piloto de vida independente foram inscritos no Orçamento de Estado, o que criou uma enorme expetativa nas famílias e nas pessoas com deficiência que há muito aguardavam ver concretizada a oportunidade de poder contratar um assistente pessoal através de um programa apoiado e abrangente.

Porém, tal programa só será eficaz, enquanto acesso à vida independente, se forem consideradas todas as necessidades das pessoas com deficiência que o venham a integrar e se estas puderem experiênciar na sua vida autonomia, inclusão e dignidade.

Bloco de Esquerda Algarve

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