Olhão

OLHÃOPESCA: «A Pesca de Moluscos Bivalves Oceânicos e as Toxinas Marinhas»

Na Zona Sul existe uma frota de cinquenta embarcações de pesca a operar com Arte de Ganchorra, uma actividade de pesca devidamente regulamentada, muito específica e enraizada no Algarve, com grande importância económica e social na região. Só em 2015, no Sotavento Algarvio, a pesca com Arte de Ganchorra produziu 656,36 toneladas de moluscos bivalves oceânicos, tendo estes sido transaccionados pelo valor total de € 1.086.308,69.

Estas embarcações, como todas as outras do sector da pesca, são alvo de fiscalização e monitorização por parte das autoridades, tendo como espécies-alvo a conquilha, o pé-de-burrinho e a amêijoa-branca, sendo que, devido ao facto de ter mais procura e valor comercial, a conquilha é a espécie-âncora da actividade. Devido à especificidade desta faina, as unidades de pesca dedicadas não estão vocacionadas ou preparadas para, tempestivamente, exercerem outras actividades pesqueiras alternativas, visto que obrigam a alterações de fundo nas embarcações que, por sua vez, traduzem-se em elevados investimentos. Outra condicionante, prende-se com o facto de muitas embarcações também não possuírem licenciamento alternativo, sendo que tem como única fonte de subsistência o licenciamento da Arte de Ganchorra.

Nos últimos quatro anos, esta actividade tem sido severamente fustigada por interdições de captura de moluscos bivalves, cada vez mais frequentes, aleatórias e prolongadas, por presença de toxina DSP (toxinas que provocam intoxicação diarreica), acima do valor regulamentar, com especial incidência na espécie conquilha (espécie-âncora da actividade); em nome da saúde pública e da segurança alimentar, durante estes períodos os armadores e pescadores profissionais entram em inactividade, visto que a pesca dirigida unicamente ao pé-de-burrinho e ou amêijoa-branca não é empresarialmente viável. Consequentemente, deparamo-nos com um problema social, pois os empresários, armadores e pescadores não têm outra fonte de produção e rendimento.

Por outro lado, durante os referidos períodos de interdição de captura e comercialização, com consequente e inevitável inactividade dos profissionais, centenas de apanhadores apeados, licenciados ou não, bem como milhares de turistas e veraneantes, apanham conquilhas em quantidades consideráveis nas extensas praias do sotavento Algarvio à vista da inércia da Autoridade Marítima. A situação ocorre principalmente nos meses de Verão, em que é usual observarem-se pessoas nas praias com garrafas de água de litro e meio cheias de conquilhas, quase sempre com tamanho inferior ao tamanho mínimo de captura (25 mm).

A conquilha tem elevada apetência para consumo em fresco, com elevada procura, e, fruto da não captura dos profissionais por interdição, torna-se escassa no mercado, com consequente subida do valor comercial, nascendo um mercado paralelo economicamente apetecível. Por sua vez, e apesar das interdições por presença de toxinas, ocorre elevado consumo nas casas das pessoas, veraneantes e em muitos dos restaurantes ribeirinhos. Ainda assim, nunca houve, até à data, notícia de intoxicações generalizadas por consumo de conquilhas, no entanto, diga-se, ocorrem mais muito mais depressa e frequentemente por consumo de sushi, ovos, entre outros.

Estes factos indiciam de forma clara três coisas:
1- Não existe fiscalização e controlo adequados por parte das Autoridades competentes;
2- As conquilhas não têm toxinas DSP;
3- Os níveis regulamentares de toxinas DSP que levam à interdição de captura, comercialização, não afectam o ser humano.

Perante esta dura e triste realidade que subsiste e que tem sido amplamente exposta às autoridades tutelares, a tradicional pesca com arte de ganchorra rebocada por embarcação na Zona Sul, muito em breve acabará por desaparecer para dar lugar a uma economia superficial, muito pouco contribuinte à manutenção e ao desenvolvimento da produção primária, à criação de emprego e riqueza.

Miguel Cardoso – Presidente da Direcção da Olhãopesca

Embarcação de pesca a operar com Arte de Ganchorra

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