Loulé

Bloco Algarve: «Sobre a dívida deixada pela gestão do PSD na Câmara Municipal de Loulé em 2013 – VERDADE OU MENTIRA?»

Sobre a alegada monumental dívida deixada pela gestão Social Democrata em 2013 o candidato do PSD à Câmara Municipal de Loulé José Graça tem afirmado na comunicação Social “que nada é mais falso que a versão socialista”, disse ainda que “ em outubro de 2013 não existia uma fatura por pagar, nem 1 euro de dívida vencida”. E desafiou Vítor Aleixo para um debate público, acrescentado que “quem não deve não teme”.

Para esclarecimento da verdade recorremos ao livro 40 anos de poder autárquico democrático no Município de Loulé- 1974 a 2013, da autoria de Fernando Santos e aos documentos oficiais da CML, Mapas dos encargos anuais a satisfazer com a liquidação de empréstimos, que estão disponíveis para consulta de quem quiser. Ficamos a saber que a CML contraiu um empréstimo aos bancos no valor de 13 500 000 € e devido a dificuldades financeiras teve que recorrer a mais 14 506 376,12 € do PAEL (Programa de Apoio às Atividades Locais), criado pelo Estado para câmaras endividadas e que os encargos com os juros dos empréstimos contraídos absorveram 8,1% do orçamento municipal, para pagamento de dívidas de curto prazo no valor de cerca de 15 M€. A tal pesada herança de que se queixa Vítor Aleixo refere-se ao montante da dívida a médio e longo prazo (empréstimos) que em 31/12/2013 era de 60 096 974,90 €, correspondendo a 55% do orçamento anual. Em 19/10/2013, na rúbrica outras dívidas a terceiros a CML devia 70 055 545,38 €.

O discurso de José Graça, que era o responsável financeiro da CML por delegação do presidente Seruca Emídio, pretende negar uma evidência que está devidamente documentada e criar a ilusão de ter legado contas equilibradas quando recorreu a um programa de financiamento como o PAEL, que se destinava exclusivamente a apoiar as Câmaras Municipais endividadas, assumindo um plano previsional de amortizações que obriga ao pagamento de juros no valor 540 454,38 €. Com a adesão a este programa a CML perdeu completamente a autonomia financeira ficando sujeita a condições inaceitáveis de forte restrição nas atividades municipais que levou a paralisia do município, com graves consequências nos serviços de limpeza, nos apoios sociais e nos serviços de transportes de crianças e idosos e na redução forçada de trabalhadores não pertencentes aos quadros municipais. Seria mais sério se assumisse as suas responsabilidades políticas e reconhecesse que a sua gestão “esteve acima das nossas possibilidades”, como dizia Passos Coelho para justificar o empobrecimento forçado do país e o roubo de salários e pensões.

Todos sabemos que em ano de eleições os executivos municipais fazem investimentos, muitas vezes sem recursos financeiros suficientes, para satisfazer os eleitores e tentar influenciar os resultados eleitorais. Só que no caso de José Graça as contas saíram erradas porque o seu partido não o escolheu como candidato à substituição de Seruca Emídio, preferindo em 2013 Hélder Martins e voltou a não o querer como candidato em 2016, e, só por muita infelicidade do candidato escolhido viria a protagonizar a atual candidatura. Ficou claro para toda a gente que o PSD não queria José Graça como candidato… motivos que os militantes certamente terão.

Se é verdade que o Partido Socialista e Vitor Aleixo herdaram uma situação económica difícil, conseguiram equilibrar as contas do município, reforçaram os investimentos na educação, na cultura e no apoio ao movimento associativo, também é verdade que não melhoraram significativamente o funcionamento dos serviços municipais, não conseguiram instituir uma cultura de transparência nem de diálogo de proximidade com os munícipes, não resistiram à tentação do clientelismo partidário na reorganização das chefias  e na gestão das empresas municipais, desiludindo muitos dos que desejavam uma verdadeira mudança e maior investimento em projetos estruturantes para o concelho. Seria também expectável que a confortável maioria absoluta e a folgada situação financeira permitissem o investimento na reabilitação urbana, na habitação social, na concretização do plano de mobilidade e estacionamento urbano, em programas de incentivo à natalidade e à revitalização das aldeias do interior, contrariando o crescente isolamento e desertificação de uma parte significativa do nosso enorme e diverso concelho.

Para quem não se revê nas políticas municipais distantes das populações e dos seus problemas, e não acredita nas virtualidades da alternância cíclica entre o PS e o PSD, tem nestas eleições no BE uma voz alternativa para transformar o descontentamento em intervenção persistente para a mudança necessária em Loulé.

Bloco Algarve

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