Loulé

Direito de resposta do BE ao comunicado do PS – Loulé de 17 de Setembro de 2017

Porque o esclarecimento deve primar pela verdade e transparência e não pelo oportunismo político.

Pela segunda vez em poucos dias, a Candidatura às Autárquicas do PS Loulé produziu mais um comunicado.

Recentemente e em resposta ao “desafio” do PSD para um debate a dois, decidiu que o debate deveria ser alargado a todos os candidatos. O candidato do Bloco de Esquerda Joaquim Sarmento respondeu de imediato positivamente. Passado quase um mês, o presidente e candidato Vitor Aleixo, “esquece-se” daquilo que prometeu à opinião pública e parece ter desistido de tal debate. Não compreendemos os porquês de quem se afirma pela verdade e total transparência mas “foge” ao debate politico e de ideias para o concelho.

Segundo o novo comunicado, afirma que o BE se juntou ao PSD “para impedir a conclusão da Circular Norte de Loulé” onde prima pela ocultação da verdade, num comentário próximo da melhor “casamenteira”.

A verdade é que, na última Assembleia Municipal de Loulé, foi aceite admitir para deliberação uma proposta da câmara (que não constava nos assuntos da ordem do dia) sobre: a minuta do “ACORDO DE MUTAÇÃO DOMINIAL” entre o Município de Loulé e a Infraestruturas de Portugal, S.A., trata-se portanto da passagem para o município da estrada ER 270 numa extensão de 16 km, de acordo com o seu estado actual de manutenção, sendo que de futuro, a responsabilidade destes trabalhos passa a ser do município e sem receber quaisquer contrapartidas financeiras para o efeito. Evocando o argumento “que assim será possível concluir a 2ª fase da Variante Norte de Loulé, entre o Pavilhão

e a Rotunda das Barreiras Brancas”, parece fazer de conta que esta obra não era uma contrapartida pela construção do Aterro sanitário do Sotavento.

A 15 dias das eleições o PS impôs à AM a aprovação deste contrato com o Governo, sem exigir nenhumas contrapartidas para a manutenção da mesma via… e mais, o município responsabiliza-se por fazer da obra às suas custas, dum custo estimado de 5 milhões de euros.

A história da Circular de Loulé está escrita desde os tempos em que Joaquim Vairinhos foi Presidente da Câmara, e Vítor Aleixo, questionado sobre esta obra e a sua relação com o Aterro Sanitário na Assembleia Municipal, respondeu assim na acta nº07/2017 (fl15) de 27/7/17 da AM onde podemos ler : “Relativamente à Circular de Loulé assinou em Loulé com a presença do Secretário de Estado, Maranhas das Neves onde estava assinalado os compromissos de ambas partes, em que a Câmara Municipal se comprometeria a assumir os compromissos ao nível das comparticipações com as expropriações e as Estradas de Portugal fariam a Circular de Loulé”…mais adianta “ Na altura não foi possível iniciar essa obra porque houve um troço da Circular com uma divergência em relação ao perfil da estrada e à obrigação de um estudo de impacto ambiental, e complicou-se relativamente ao troço da estrada entre o Pavilhão Municipal à Rotunda do Cilindro, e nada foi possível fazer nessa altura”.

A 1ªfase (rotunda Zona Industrial e Pavilhão) está concluída e paga pelo Estado, assim deveria ser o procedimento em relação à construção 2ª fase em falta.

O fecho da circular norte é muito importante para Loulé, para garantir melhor mobilidade e qualidade de vida das populações, mas não pode servir de bandeira eleitoral e muito menos de interesses partidários.

Perante tanta ambiguidade, ocultação de intenções e graves prejuízos para o erário municipal, que envolve este acordo em que o Município assume o custo total duma obra de 5 milhões de euros da responsabilidade das Infraestruturas de Portugal, não restou outra alternativa senão votarmos contra.

Por fim, com tanta disponibilidade financeira, de que é evidente os milhões dos saldos

transitados dos exercícios de gestão de 2015 e 2016, porque não avançaram com a obra?

Se não fosse o governo do PS, Vitor Aleixo procedia da mesma forma?

P`la Candidatura do Bloco de Esquerda às Autárquicas de Loulé

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