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Protesto em Loulé contra a exploração de petróleo no Algarve | 15 de março

Passados dez dias da reunião de Loulé, onde autarcas, empresários, Região de Turismo do Algarve, associações ambientais, grupos e movimentos sociais pediram uma audiência urgente ao Senhor Primeiro-Ministro António Costa e levantaram um coro de protestos contra a prospecção e exploração de petróleo no Algarve a resposta do Governo é o silêncio. A falta de respeito pelos autarcas e pelas principais associações representativas das populações da região do Algarve por parte do Governo Socialista apoiado pelo PCP, pelo BE e pelos Verdes, é total. Intolerável. Inaceitável. Contra uma qualquer ideia de decência da vida democrática.

À recusa das populações do Algarve em ver as suas praias manchadas de petróleo o governo respondeu com o prolongamento do prazo de prospecção de petróleo por um ano. O embuste e as manobras dilatórias do Governo da Geringonça para conseguir avançar com a exploração de petróleo no Algarve e ao mesmo tempo conter a contestação social é simplesmente execrável. Fez-se uma consulta pública para saber a vontade das populações sobre a exploração de petróleo ao largo de Aljezur e mais de quarenta mil objecções foram jogadas para o caixote do lixo. Consultou-se formalmente os autarcas sobre a sua opinião em torno da exploração de petróleo no Algarve e no Alentejo, os autarcas pronunciaram-se negativamente e o Governo não quis saber da sua opinião. Uma recomendação ao Governo foi aprovada na Assembleia da República no sentido de se suspender a prospecção de petróleo na Costa Vicentina e o Governo fez orelhas moucas. Autarcas, empresários, ambientalistas e populações, na reunião de Loulé, afirmam um rotundo não à exploração de petróleo no Algarve e no Alentejo e o governo assobia para o lado.

Posto isto, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) interroga-se, como se pode confiar num Governo que se pauta por uma conduta de engano permanente às populações, de que fará uma Avaliação de Impacto Ambiental independente e séria? Da parte do MALP somos muito claros. Não queremos a prospecção e a exploração de petróleo no Algarve, ao largo da Costa Vicentina.

Consideramos que o senhor Secretário de Estado da Energia, Dr. Jorge Seguro Sanches se deve demitir, uma vez que mentiu aos portugueses quando invocou como fundamento da tomada de decisão ao jornal Expresso que as providências cautelares tinham sido indeferidas. O senhor Secretário de Estado faltou à verdade. Não só a providência cautelar interposta pela PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo, ainda decorria em 8 de janeiro de 2018, como sabemos por declarações do Dr. Jorge Botelho à imprensa nacional que a providência cautelar interposta pela AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve) contra a exploração de petróleo no Algarve, decorre ainda num tribunal de Lisboa. Um governante que mente descaradamente em público não tem condições para se manter no seu cargo.

O MALP exige a demissão do senhor Secretário de Estado da Energia. Quinta-Feira, dia 15 de Março, pelas 16h30m, informamos que estaremos à porta da Câmara Municipal de Loulé para um grande buzinão de 5 minutos para mostrar o nosso descontentamento com a total falta de respeito do Governo Socialista liderado pelo Dr. António Costa com as populações do Algarve. Queremos saber se o Dr. António Costa vai responder ao pedido de audiência urgente dos senhores autarcas do Algarve.

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