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ANJAP reúne advogados para discutir os Direitos de Autor e a transposição da diretiva em Portugal | 18 de março

O prazo limite para a transposição da Diretiva aproxima-se a largos passos e não há ainda em Portugal nenhum projeto legislativo para consulta.

A ANJAP convidou vários especialistas em direito de autor para discutirem dos principais aspetos a ter em conta quer na defesa dos criadores (autores) quer na defesa do público (consumidores), assim como das possíveis consequências de uma não transposição adequada.

Numa sociedade cada vez digital, onde a criatividade e o direito de autor se cruzam com as novas tecnologias e redes sociais; e num cenário onde a pandemia veio trazer uma crescente utilização do espaço digital para a partilha de conteúdos originais, urge debater o que se pode esperar da transposição da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital.

Para discutir este tema tão premente no setor, a ANJAP vai juntar no debate os oradores Nuno Sousa e Silva (Advogado e co-coordenador da Comissão de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias da ANJAP [CPINT]), Sílvía Sá (Diretora executiva da PassMúsica), João Francisco de Sá (Coordenador jurídico da Inventa International), Carlos Madureira (Diretor jurídico da SPA), Mara Lagriminha (Deputada do PS e membro da Comissão de Cultura e Comunicação) e Gonçalo Gil Barreiros (Advogado da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados). A moderação e coordenação do evento fica a cargo de Márcia Martinho da Rosa (Advogada na PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados e co-coordenadora da Comissão de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias da ANJAP [CPINT]) e Rebeca Ribeiro Silva (Advogada e vogal da Direção Nacional da ANJAP).

O webinar será transmitido através da página de YouTube da ANJAP, e é de participação gratuita.

A ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses – é a maior e mais antiga associação de jovens advogados e tem como objetivo desenvolver, sensibilizar e promover a discussão e partilha sobre os temas mais prementes do exercício da profissão.

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