Loulé

Loulé candidato ao ELoGE (Selo Europeu de Excelência na Governação)

12 PRINCÍPIOS DA BOA GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA

PORTUGAL 2020-2021

O Centro de Peritos para a Boa Governação do Conselho da Europa, em cooperação com a UDITE (Federação Europeia dos Dirigentes da Administração Local) e a ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local) irá realizar, no próximo dia 28 de junho, em Loulé, a Cerimónia de entrega do Selo ELoGe (Selo Europeu de Excelência na Governação).

A Cerimónia terá início às 14h00, no Cineteatro Louletano e contará com a presença de Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Francisco Alveirinho Correia, Presidente da ATAM, Luís Leite Ramos, Deputado da Assembleia da República e Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa como Relator dos Poderes Locais e Regionais, para as questões da Boa Governação e, ainda com intervenções, via zoom, de Alina Tatarenko, Chefe do Centro de Peritos para a Boa Governação do Conselho da Europa e Paul Gatt, Presidente da UDITE.

O objetivo deste projeto ELoGe foi o de mobilizar e estimular a ação dos municípios, de modo que os cidadãos em todos os municípios portugueses possam beneficiar de uma boa governação democrática a nível local, através da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos, envolvimento da população e políticas que atendam as suas expetativas legítimas.

Através de um benchmarking , com base em matrizes de avaliação e questionários, as autarquias locais puderam avaliar quais os pontos fortes e fracos da sua prestação de serviços públicos à comunidade local e do seu exercício, enquanto entidade pública, fazendo uso dos 12 princípios da Boa Governação Democrática, as autarquias locais podem melhorar, constantemente, a sua governação, nomeadamente:

  1. Participação do Cidadão, Realização justa de eleições, Representação;
  2. Capacidade de resposta;
  3. Eficiência e Eficácia;
  4. Abertura e Transparência;
  5. Estado de Direito;
  6. Conduta Ética;
  7. Competência e Capacidade;
  8. Inovação e Abertura à Mudança;
  9. Sustentabilidade e Orientação a Longo Prazo;
  10. Gestão Financeira Sólida;
  11. Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coesão Social;
  12. Responsabilidade (ser e ser responsabilizado pelas suas ações).

No dia 28 de junho, os municípios portugueses candidatos a receber o Selo ELoGe são: Alfândega da Fé, Arcos de Valdevez, Loulé, Miranda do Corvo, Póvoa de Varzim, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Poiares.

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