A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em colaboração com a DRAP Algarve, ANIPLA, GROQUIFAR, VALORFITO e ASAE, vai realizar o SEMINÁRIO SOBRE ‘O USO SUSTENTÁVEL DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS’, que irá decorrer no dia 5 de novembro de 2013, no auditório da DRAP Algarve – Patacão, das 9 às 18 horas.

Este seminário tem como objetivo principal divulgar e debater, com agricultores e técnicos, informação relevante e inovadora sobre a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo para o direito nacional a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril e o D.L. n.º 173/2005, de 21 de outubro)

PROGRAMA

09:00 – Sessão de abertura – Diretor Regional da DRAP Algarve e Diretora – Geral da DGAV

PAINEL I – VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Moderador: Eng.º J. Entrudo Fernandes (DRAP Algarve)

09:30-9:45 – Status quo da venda responsável em Portugal – DGAV

09:45-10:00 – Comercialização, distribuição e utilização de produtos fitofarmacêuticos na DRAP Algarve – Resultados da implementação do DL n.º 173/2005 de 21 de Outubro (2005-2012) (Eng.º Celestino Soares – DRAP Algarve)

10:15-10:30 – Uso Ilegal de Produtos Fitofarmacêuticos e os Riscos para a Saúde Humana e Ambiente (ANIPLA)

10:30-10:45 – Fiscalização da venda e distribuição – (ASAE)

10:45-11:15 – Coffee break

PAINEL II – APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS E INSPEÇÃO DE

EQUIPAMENTO DE APLICAÇÃO

Moderadora: Eng.ª Maria do Carmo (COTHN)

11:15-11:30 – Aplicação terrestre – Dr.ª Paula Mourão (DGAV)

11:30-11:45 – Aplicação aérea – Engº Ricardo Gomes (DGAV)

11:45-12:00 –Inspeção de equipamento de pulverização e Reconhecimento de Centros IPP – Eng.º Jorge Moreira (DGAV)

12:00-13:00- Debate

Almoço

PAINEL III – FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

Moderador(a): Dr. João Neves (CEFP de Faro)

14:30-14:45 – Formação de agricultores (Eng.º Celestino Soares – DRAP Algarve)

14:45-15:00 – Formação de técnicos e operadores de venda – Eng.º Fernando Costa (DGADR)

PAINEL IV – GESTÃO DE RESIDUOS E EMBALAGENS

Moderador(a): GROQUIFAR

15:00–15:15 – Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos- Eng.º Antonio Lopes Dias (VALORFITO)

15:15–15:30 – Sistemas de Gestão de Efluentes de Produtos Fitofarmacêuticos nas Explorações Agrícolas (ANIPLA)

15:30 – Coffee break

Painel V – PERSPECTIVAS FUTURAS

Moderador(a): Eng.º Ricardo Gomes (DGAV)

16:00–16:15 – A implementação dos princípios gerais da proteção integrada– Engª Miriam Cavaco (DGAV)

16:15 –16:30 – Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos – Eng.ª Barbara Oliveira (DGAV)

16:30-17:30 – Debate

17:45 – Encerramento da jornada técnica- Diretora Geral da DGAV/Diretor-Regional da DRAP Algarve