Algarve

PSD Algarve defende retoma do debate sobre a Regionalização

Proposta temática a apresentar ao congresso nacional do PSD aposta na aproximação do estado ao cidadão

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O PSD/Algarve defende que o Estado retome o debate sobre a regionalização em Portugal como forma de aproximar o poder público aos cidadãos. Na proposta temática que irá apresentar para debate no Congresso Nacional do PSD, a Assembleia Distrital do Algarve do PSD, aprovou um texto onde refere que “Portugal está prestes a concluir, com êxito, o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro mais exigente da sua história recente, importa caminhar no sentido de aprofundar as reformas estruturais que foram encetadas em Junho de 2011, pelo actual governo” e que portanto o PSD deve “avançar com propostas que permitam a aproximação do Estado aos Cidadãos, bem como assegurar, no essencial, o modelo social que possuímos presentemente” e neste sentido “a regionalização administrativa de Portugal Continental é, indiscutivelmente, a reforma que permitirá interromper e, progressivamente inverter, a tendência crescente para uma maior centralização do processo decisório por parte do Estado.”

O PSD/Algarve defende que o Estado tem que ser mais eficaz e eficiente e que com a chegada ao fim do Programa de Ajustamento é a oportunidade ideal para a reformar o estado não só de forma pontual mas de forma permanente e aprofundada. Na proposta temática, afirmar-se que “O PSD tem que colocar a regionalização no centro da agenda política (..) uma discussão que tenha por base a reforma do modelo de funcionamento do Estado” .

Tendo em conta que serão necessárias alterações constitucionais para ser criada a Região Piloto do Algarve, defende-se ainda que “o PSD precisa, como tal, de assumir no seu programa eleitoral para as legislativas de 2015, o compromisso de avançar com o processo de regionalização do país, devendo fazê-lo assente no princípio da prudência e, desse modo, avançar num primeiro momento para a região-piloto do Algarve.”

O PSD/Algarve apresenta ainda uma série de propostas em diversas áreas como o turismo, o mar, o emprego, a agricultura, saúde, Educação e inclusão social.

A proposta, como se pode ler, exorta o “Governo a dar passos concretos, os quais consideramos poderem ser implementadas com custos muito reduzidos, por maioritariamente se tratarem de decisões de carácter político-administrativo, e que traduzem uma ideia e uma visão de descentralização administrativa para o Pais, centrada neste caso na Região Piloto do Algarve.”

A proposta temática será uma das que estará em análise e debate no Congresso Nacional do PSD a ter lugar entre 21 e 23 de Fevereiro em Lisboa.

Proposta

Por: Comissão Politica Distrital do PSD/Algarve

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