Numa altura em que se discute o Orçamento de Estado para 2015, a AHRESP acaba de reunir com todos os Grupos Parlamentares, onde uma vez mais se debateu a teimosia em manter […]
244 milhões de euros em IMI cobrados a mais pelas Finanças
A ministra das Finanças continua a ignorar o que há muito é evidente: está a cobrar mais IMI do que deveria, conclui o mais recente estudo da revista DINHEIRO & DIREITOS. […]
“Posso ser multado por ter o cartão de cidadão fora de validade?”
Delegação Regional do Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO A DECO INFORMA… Dada a validade legal dos documentos a substituir pelo cartão de cidadão e como a maior parte dos bilhetes de […]
Portimão adere ao exercício público de cidadania “A Terra Treme” contra o risco sísmico | 13 de outubro – 10h13
A Autoridade Nacional de Proteção Civil promove no dia 13 de outubro o exercício “A Terra Treme”, inserido nas celebrações do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes e que terá a […]
Município de Silves adere à iniciativa “A TERRA TREME”: Exercício Público de Cidadania no âmbito do Risco Sísmico | 13 de outubro
Promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em parceria com diversas entidades parceiras, públicas e privadas, e inserido nas celebrações do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes (http://www.unisdr.org/we/campaign/iddr), este exercício […]
Segurança nas praias fora da época balnear – informação ao público
Com o términus da época balnear na maioria das praias a nível nacional, prevê-se uma considerável afluência de pessoas às praias portuguesas, devido às condições climatéricas favoráveis que se anteveem. A atual […]
Regresso às Aulas: APSI e AFESP fazem apelo às autarquias | Semana da Mobilidade 2014
Com o início de mais um ano letivo, milhares de crianças e jovens deslocam-se diariamente de casa para a escola. E apesar de parecer crescente o interesse das famílias pelos modos de […]
Alojamento Local | Novo regime jurídico entra em vigor a 27 de novembro
O Decreto-Lei n.º 128/2014 que aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local foi publicado no passado dia 29 de agosto e entrará em vigor 90 dias após esta data, ou seja, a […]
APHP critica modelo das clínicas ao lado de supermercados
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) encara com grande apreensão a importação do conceito de “clínicas” junto a supermercados, designadamente aquelas cujos clientes são atendidos por um enfermeiro e o contacto […]
APHP apoiaria autorizações prévias ao envio de doentes para o estrangeiro se a tutela acautelasse o equilíbrio de toda a oferta nacional de cuidados de saúde
Na sequência da publicação da lei do acesso a cuidados de saúde transfronteiriços, a APHP vê com certa desilusão a transcrição da diretiva comunitária que lhe deu origem, que poderia ser o […]
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